Execução Fiscal 0006463-62.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 531,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAYME RODRIGUES DE ASSIS

CNPJ

Reu

SILVERIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:40

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de apelação

01/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2025, 17:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

01/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2025, 18:00

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:40

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 14:47

Sentença

•26/08/2025, 17:27

01/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2025, 17:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

01/02/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:03

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:59

Outras decisões

06/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006463-62.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAYME RODRIGUES DE ASSIS - ME DESPACHO Inicialmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte interessada Silvério Batista dos Santos acerca do documento de ID.135188668. Na mesma oportunidade, deverá a parte interessada proceder a regularização da formalização do seu pedido, por via processual autônoma, útil e adequada à respectiva pretensão formulada. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:38

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:57

Recebidos os autos

10/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:06

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:04

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

29/09/2019, 01:32

Despacho

•03/02/2025, 11:47

Despacho

•01/02/2025, 08:44

Despacho

•31/01/2025, 14:57

Decisão

•06/11/2024, 12:03

Decisão

•06/11/2024, 09:59

Despacho

•12/01/2024, 15:48

Despacho

•30/11/2023, 11:38

Despacho

•12/08/2022, 12:20

Despacho

•10/08/2022, 17:57

Despacho

•08/03/2022, 10:06

Despacho

•16/06/2021, 14:04

Despacho

•14/06/2021, 14:21