Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0703528-05.2023.8.07.0008 - TJDFT

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0703528-05.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2024, 00:43

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:54

Julgado procedente o pedido

25/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

13/03/2024, 13:52

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 11:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703528-05.2023.8.07.0008. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: KELLY VIEIRA DA SILVA DE LIMA OFENSOR: JOAO PEDRO CARDOSO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De largada, com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de "Resolvido o procedimento incidente ou cautelar". Quanto ao petitório de Id nº 177074534, onde o requerido pleiteia a revogação das cautelares impostas, verifico que razão assiste ao Ministério Público, vez que em audiência de justificação realizada, foi decidido, após contato pessoal com os envolvidos, a manutenção das medidas protetivas de urgência, Id n º 177469021. À míngua de diligências pendentes, aguarde-se a manifestação do Ministério Público no IP correlato. ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 17:54

Sentença

•25/03/2024, 17:54

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

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