Agravo em Recurso Especial 0740649-25.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 160.288,78

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

DAILTON DAS GRACAS GOMES FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

DAVID GOMES FRANCO

OAB/DF 27320·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGUES CUNHA

OAB/DF 75588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:14

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:14

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2025, 08:34

-

•21/04/2025, 20:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/04/2025, 20:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/04/2025, 20:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/04/2025, 20:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25

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•21/04/2025, 20:25