Procedimento Comum Cível 0700018-65.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.341,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 29/05/2024

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2024, 16:01

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC, observada, porém, a gratuidade de justiça antes deferida nos autos. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

07/05/2024, 12:38

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 15:05

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 29/05/2024

21/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2024, 16:01

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC, observada, porém, a gratuidade de justiça antes deferida nos autos. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

07/05/2024, 12:38

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 15:05

Recebidos os autos

27/04/2024, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de réplica

16/04/2024, 08:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700018-65.2024.8.07.0002. AUTOR: ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 184887664, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 16:35:42. MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

13/03/2024, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/03/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/03/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:14

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-65.2024.8.07.0002. AUTOR: ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S. A. D E C I S Ã O À vista da noticiada incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado S. A. pelo Banco Santander (Brasil) S. A. (ID 184887666), Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pleito de retificação da relação processual postulada em sede de contestação. Para tanto, determino a inclusão, no polo passivo da relação processual, do Banco Santander (Brasil) S. A. em substituição a Banco Olé Bonsucesso Consignado S. A. Retifiquem-se, a propósito, os dados da autuação. Quanto ao mais, consigno que, nos termos do disposto no § 4°, I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Assim, considerando a ausência de manifestação do réu, determino que os autos aguardem em cartório pela realização do ato processual, de resto, já designado. Brazlândia, 9 de fevereiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:50

Indeferido o pedido de ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA - CPF: 054.894.401-63 (AUTOR)

09/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

28/01/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

25/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700018-65.2024.8.07.0002. AUTOR: ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 13/03/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_15h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 12/01/2024 18:42 MARCIO DOS SANTOS XAVIER Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700018-65.2024.8.07.0002. AUTOR: ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A D E C I S Ã O Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária. Empreendam-se as anotações pertinentes. Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido. Designe-se audiência de conciliação/mediação, observado o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se o réu, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecer à audiência de conciliação. Intime-se o autor para o mesmo fim, na pessoa do seu advogado. Deixo assentado que a audiência somente não será realizada se as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual, o que deve-se dar na forma dos §§ 5º e 6º do art. 334 do CPC. As partes deverão comparecer à referida audiência acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, sendo facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica buscada com a demanda ou, na impossibilidade de sua mensuração, do valor da causa (§ 8º, do art. 334 do CPC). Em vindo a frustrar-se a tentativa de conciliação, o réu disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito de resposta ao seu cargo, a contar da própria audiência. Intimem-se. Brazlândia, 11 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2024, 18:42

Deferido o pedido de ARY BENTO DA CUNHA FERREIRA - CPF: 054.894.401-63 (AUTOR).

11/01/2024, 18:58

Recebidos os autos

11/01/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/01/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:39

Sentença

•06/05/2024, 17:56

Decisão

•09/02/2024, 11:50

Decisão

•09/02/2024, 11:50

Decisão

•12/01/2024, 14:40

Decisão

•11/01/2024, 18:58