Execução Fiscal 0023951-55.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.651,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

EDSON NUNES BATISTA

OAB/DF 58156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BAMBOLE MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:57

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:55

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 23:52

Todas as movimentações(50)

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:30

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 19:39

Anexo

•20/12/2022, 17:33

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legal

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Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:57

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:55

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023951-55.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAMBOLE MODAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de proceder com a solicitação de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, pois o(s) Executado(s) não possui(em) Instituição Financeira associada a sua pessoa, tornando assim, infrutífero o cumprimento da diligência. Nos termos da Portaria do Juízo nº 02/2021, INTIMO as partes a tomarem conhecimento da decisão de ID 173958097 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade e determinou o arquivamento dos autos nos termos do art. 40 §2°, da Lei 6.830/80, e ciência por parte do Distrito Federal do início da fluência do prazo de prescrição. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2024. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:42

Juntada de certidão

15/01/2024, 12:41

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/10/2023, 19:39

Recebidos os autos

02/10/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/12/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 02:28

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 14:43

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:42

Recebidos os autos

21/09/2021, 18:44

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2021, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 18:44

Juntada de Petição de certidão

03/09/2021, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/08/2021, 09:33

Juntada de certidão

27/08/2021, 09:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de BAMBOLE MODAS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

27/08/2021, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:19

Juntada de certidão

03/12/2020, 07:32

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 04:14

Decisão

•08/03/2022, 16:38

Decisão

•21/09/2021, 18:44