Procedimento Comum Cível 0701641-61.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA

CPF

Autor

EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SALEEN

Terceiro

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

SALLEN

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA

OAB/DF 63215·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA SOARES KOPP

OAB/DF 57894·CPF·Representa: Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB/DF 25417·CPF·Representa: Réu

TIAGO DO VALE PIO

OAB/DF 73950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA

CPF

Autor

EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SALEEN

Terceiro

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

Terceiro

SALLEN

Terceiro

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

Terceiro

VERT VIVANT JOIAS

Terceiro

SALEEM AHMED ZAHEER

Terceiro

G44 BRASIL HOLDING LTDA

Terceiro

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Terceiro

G44 BRASIL SERVICOS

Terceiro

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

Terceiro

INOEX SERVICOS DIGITAIS

Terceiro

MARCO

Terceiro

G4 BRASIL HOLDING

Terceiro

JOSELITA

Terceiro

G 44

Terceiro

G44 BRASIL SCP

Terceiro

G44 BRASIL

Terceiro

H JOMAA E G44 MINERACAO

Terceiro

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

Terceiro

MOHAMAD HASSAN JOAA

Terceiro

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

Terceiro

G44 BRASIL S.A

Terceiro

G44 MINERACAO SCP

Terceiro

G44 MINERACAO

Terceiro

G44 MINERACAO LTDA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

G44

Terceiro

MOHAM

Terceiro

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

ALCUNHA

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF

Reu

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

CPF

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ

Reu

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

CPF

Reu

G44 BRASIL SCP

CNPJ

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

G44 MINERACAO SCP

CNPJ

Reu

G44 BRASIL S.A

CNPJ

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 17:58

Sentença

•19/12/2025, 17:58

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:40

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:36

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:11

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:11

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:15

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 10:41

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:47

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2024, 22:25

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:43

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:33

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O cerne da controvérsia consiste, portanto, em saber se houve restituição de valores aos autores pelos réus e em qual montante.Os documentos carreados aos autos pelas requeridas, de per si, são insuficientes para comprovar a restituição dos valores aos autores, pois não contém os dados completos dos beneficiários, tampouco a destinação dos valores que alegam ter sido creditados. De acordo com a regra esculpida no artigo 373 do CPC, incumbe aos réus a prova dos valores que alegam terem restituído aos requerentes.Assim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, observando-se os pontos controversos supra enfocados e a distribuição do ônus da prova.Ao fim de apreciar o pedido de envio de ofício à empresa ZenCard, comprove a parte ré a negativa desta em apresentar as informações, pois se trata de medida que pode ser tomada pela própria parte. Prazo de 15 dias.

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2024, 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.447.288/0001-70 (REQUERIDO), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (REQUERIDO) e INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.548.911/0001-81 (REQUERIDO).

10/01/2024, 19:04

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/03/2023, 14:55

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:46

Outras decisões

23/03/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/11/2022, 07:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2022, 03:46

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:50

Juntada de Petição de réplica

01/11/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:43

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:34

Recebidos os autos

14/10/2022, 18:34

Outras decisões

14/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:06

Desentranhamento

17/08/2021, 17:40

Desentranhamento

17/08/2021, 17:39

Desentranhamento

17/08/2021, 17:38

Desentranhamento

17/08/2021, 17:37

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2021, 18:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020

16/08/2021, 18:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:43

Juntada de certidão

03/08/2021, 12:42

Recebidos os autos

03/08/2021, 10:34

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/04/2021, 15:11

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

13/04/2021, 20:08

Outras decisões

13/04/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2021, 15:03

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/03/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:11

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de apelação

03/03/2021, 11:13

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:36

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:08

Indeferida a petição inicial

18/02/2021, 16:08

Juntada de Petição de contestação

14/01/2021, 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/12/2020, 09:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/12/2020, 18:54

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/11/2020, 18:55

Recebidos os autos

20/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/11/2020, 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/11/2020, 12:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA - CPF: 048.971.601-62 (REQUERENTE) em 13/11/2020.

16/11/2020, 12:55

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Recebidos os autos

16/10/2020, 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/10/2020, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/10/2020, 09:30

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/09/2020, 14:32

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2020, 19:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/09/2020, 19:08

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/08/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 19:28

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

31/07/2020, 13:32

Decisão interlocutória - deferimento

31/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/06/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 09:50

Publicado Sentença em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Recebidos os autos

29/05/2020, 19:04

Indeferida a petição inicial

29/05/2020, 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/05/2020, 16:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA - CPF: 048.971.601-62 (REQUERENTE) em 25/05/2020.

27/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ARAPONGA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de EURIDES OLIVEIRA DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Recebidos os autos

06/04/2020, 16:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/04/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 16:30

Sentença

•31/07/2025, 15:44

Sentença

•31/07/2025, 15:44

Decisão

•10/01/2024, 19:04

Decisão

•10/01/2024, 19:04

Decisão

•23/03/2023, 19:46

Decisão

•23/03/2023, 19:46

Outros Documentos

•28/02/2023, 08:49

Decisão

•14/10/2022, 18:34

Decisão

•14/10/2022, 18:34

Decisão

•16/08/2021, 18:50

Decisão

•16/08/2021, 18:50

Acórdão

•24/06/2021, 14:57

Comprovante

•04/05/2021, 10:44

Todos os documentos(37)

Sentença

•19/12/2025, 17:58

Sentença

•19/12/2025, 17:58

Sentença

•31/07/2025, 15:44

Sentença

•31/07/2025, 15:44

Decisão

•10/01/2024, 19:04

Decisão

•10/01/2024, 19:04

Decisão

•23/03/2023, 19:46

Decisão

•23/03/2023, 19:46

Outros Documentos

•28/02/2023, 08:49

Decisão

•14/10/2022, 18:34

Decisão

•14/10/2022, 18:34

Decisão

•16/08/2021, 18:50

Decisão

•16/08/2021, 18:50

Acórdão

•24/06/2021, 14:57

Comprovante

•04/05/2021, 10:44

Comprovante

•04/05/2021, 10:44

Despacho

•20/04/2021, 15:37

Despacho

•20/04/2021, 15:33

Decisão

•13/04/2021, 20:08

Decisão

•13/04/2021, 20:08

Sentença

•18/02/2021, 16:08

Sentença

•18/02/2021, 16:08

Anexo

•14/01/2021, 15:06

Anexo

•14/01/2021, 15:06

Anexo

•14/01/2021, 15:06

Decisão

•20/11/2020, 18:55

Decisão

•20/11/2020, 18:55

Decisão

•16/10/2020, 15:20

Decisão

•16/10/2020, 15:20

Decisão

•03/09/2020, 19:08

Decisão

•03/09/2020, 19:08

Decisão

•31/07/2020, 13:32

Decisão

•31/07/2020, 13:31

Sentença

•29/05/2020, 19:04

Sentença

•29/05/2020, 19:04

Decisão

•06/04/2020, 16:41

Decisão

•06/04/2020, 16:41