Execução de Título Extrajudicial 0708704-35.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.028,20

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:20

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

10/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 12:44

Recebidos os autos

06/02/2026, 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:17

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 16:47

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:20

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

10/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 06/02/2026

09/02/2026, 12:44

Recebidos os autos

06/02/2026, 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/02/2026, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:17

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 16:47

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:11

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.120.476/0001-17 (EXEQUENTE).

16/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/07/2025, 13:50

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:49

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:22

Indeferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.120.476/0001-17 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 13:54

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:31

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:51

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:33

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2024, 13:33

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:52

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:46

Deferido em parte o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.120.476/0001-17 (EXEQUENTE)

11/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:29

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de ALMIR FREIRES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:33

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 23:28

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

06/05/2024, 18:42

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708704-35.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: ALMIR FREIRES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA propôs ação de execução fundada em contrato de prestação de serviços educacionais em face de ALMIR FREIRES DA SILVA, em 17/11/2023, partes já qualificadas nos autos. Citada em 27/2/2024, via mandado cumprido por Oficial de Justiça, no endereço “SETOR HOSPITALAR-QD. 106 LT. 15 DETRAN DE RECANTO DAS EMAS RECANTO DAS EMAS BRASÍLIA-DF CEP 72600-500”, a parte executada entrou em contato pelo Balcão Virtual, solicitando guia de depósito no valor de 30% da dívida (ID 188090694). Na petição de ID 193445609, o exequente requereu a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada em juízo. Decido. Com base no depósito inicial de 30% do valor do débito pelo executado e no cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 916 do CPC, autorizo o devedor a parcelar o saldo restante da dívida em seis parcelas mensais. Cada parcela será acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme previsto no mesmo dispositivo legal. Conforme disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, suspendo os atos executivos e determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em favor do credor. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro desde logo a expedição de alvará de levantamento após cada depósito das parcelas a serem depositadas pelo devedor. Fica o devedor advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do parágrafo quinto do art. 916, do CPC. Venham os depósitos, conforme a determinação acima traçada, o quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito (28/2/2024). Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, em favor de COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA, do valor de R$ 1.508,46, mais acréscimos. Os valores supramencionados devem ser transferidos para a seguinte conta bancária: Conta Corrente nº 3781218-1, Agência: 0001, Banco Inter (077), de titularidade de Renan de Almeida Júnior - CPF: 025.283.331-70. Procuração com poderes para receber e dar quitação: Dr. Renan de Almeida Júnior, OAB/DF 39.485, ID 178523280. Intime-se a devedora a dar continuidade no pagamento das seis parcelas. Prazo: 15 (quinze) dias. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:18

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:24

Deferido o pedido de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.120.476/0001-17 (EXEQUENTE).

24/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:43

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708704-35.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do executado. Manifeste-se o exequente. Documento assinado e datado eletronicamente.

04/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de ALMIR FREIRES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:37

Decorrido prazo de ALMIR FREIRES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708704-35.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: ALMIR FREIRES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:22

Recebidos os autos

21/11/2023, 20:19

Recebida a emenda à inicial

21/11/2023, 20:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/11/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 16:47

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 19:06

Sentença

•06/02/2026, 19:06

Decisão

•16/10/2025, 18:11

Decisão

•16/10/2025, 18:11

Decisão

•30/06/2025, 18:22

Decisão

•30/06/2025, 18:22

Decisão

•11/11/2024, 18:46

Decisão

•11/11/2024, 18:46

Decisão

•24/04/2024, 12:24

Decisão

•24/04/2024, 12:24

Decisão

•22/11/2023, 12:22

Decisão

•21/11/2023, 20:19

Decisão

•21/11/2023, 20:19