Agravo em Recurso Especial 0751382-16.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0751382-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392698/2026

24/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 392698/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383255/2026

22/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 383255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de RUY NOGUEIRA NETTO

16/04/2026, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, para RUY NOGUEIRA NETTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272418/2026

24/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 272418/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 11:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2026

19/03/2026, 06:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245334/2026

18/03/2026, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 16:39

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392698/2026

Protocolizada Petição 392698/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383255/2026

Protocolizada Petição 383255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Não conhecido o recurso de RUY NOGUEIRA NETTO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, para RUY NOGUEIRA NETTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272418/2026

Protocolizada Petição 272418/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245334/2026

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