Execução Fiscal 0018350-96.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 353.205,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO

CPF·Representa: Autor

RENATO GONCALVES DE SOUSA

OAB/DF 42320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAMAFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO FLORA DA SILVA

CPF

Reu

JAINE DOS SANTOS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 18:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:29

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 18:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:29

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:40

Decisão

•19/03/2025, 13:40

17/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA - CPF: 009.454.981-87 (REVEL) em 09/04/2025.

04/05/2025, 17:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2025, 16:45

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:40

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLORA DA SILVA - CPF: 009.454.981-87 (REVEL).

19/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/02/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 23:29

Recebidos os autos

15/12/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA - CPF: 009.454.981-87 (REVEL), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 21/11/2024.

28/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:29

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:47

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:25

Outras decisões

09/10/2024, 19:25

Decretada a revelia

09/10/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

23/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de impugnação

23/02/2024, 19:14

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018350-96.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAINE DOS SANTOS MARQUES, SAMAFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA, SEBASTIAO FLORA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, ( ), horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0018350-96.2002.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: JAINE DOS SANTOS MARQUES, SAMAFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA, SEBASTIAO FLORA DA SILVA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) SEBASTIAO FLORA DA SILVA(009.454.981-87); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 4.055,29 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

16/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/01/2024, 23:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:45

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:56

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/07/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

15/03/2023, 07:44

Recebidos os autos

14/03/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2022, 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022, 19:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2022, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 08:35

Declarada incompetência

30/05/2022, 11:44

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2022, 17:11

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:49

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 08:29

Decisão

•11/10/2024, 13:47

Decisão

•09/10/2024, 19:25

Despacho

•18/04/2024, 15:33

Despacho

•18/04/2024, 15:33

Decisão

•23/10/2023, 20:34

Despacho

•14/03/2023, 20:42

Despacho

•14/03/2023, 20:42

Decisão

•11/06/2022, 08:35

Decisão

•30/05/2022, 11:44