Execução Fiscal 0045957-13.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 33.000,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCIANA LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

MANOEL DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FERREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FERREIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:31

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:04

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FERREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:05

Decisão

•16/12/2025, 19:55

22/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FERREIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:31

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:04

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045957-13.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANA LIMA DE SOUZA, MANOEL DE SOUSA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de recurso administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal encontrar-se em discussão em recurso administrativo (código 23 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:16

Recebidos os autos

06/12/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2022, 11:14

Recebidos os autos

16/03/2022, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2022, 23:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 22:25

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:02

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2020, 20:08

Recebidos os autos

05/11/2020, 20:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2020, 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:42

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:41

Recebidos os autos

29/08/2019, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2019, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

19/08/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 21:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 13:53

Juntada de certidão

22/05/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 10:23

Decisão

•19/11/2025, 13:04

Decisão

•18/11/2025, 18:22

Decisão

•15/01/2024, 12:16

Decisão

•06/12/2023, 19:00

Decisão

•16/03/2022, 11:14

Decisão

•05/11/2020, 20:08

Decisão

•29/08/2019, 13:50