Execução de Título Extrajudicial 0754489-23.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0754489-23.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 09:32

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de CASSIA CONSUELO DOS REIS TOLEDO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2024, 10:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 17:06

Expedição de Carta.

17/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754489-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CASSIA CONSUELO DOS REIS TOLEDO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 12:58

Homologada a Transação

15/01/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 12:58

Sentença

•15/01/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754489-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS EXECUTADO: CASSIA CONSUELO DOS REIS TOLEDO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Providenciem-se as diligências necessárias. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

16/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASSIA CONSUELO DOS REIS TOLEDO em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

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