Execução Fiscal 0734364-44.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 7.215,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ORIVAN MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado Sentença em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 13:49

Expedição de Sentença.

20/02/2026, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:14

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:48

Recebidos os autos

30/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(43)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 21:43

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado Sentença em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:49

Sentença

•07/02/2026, 03:12

25/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2026, 13:49

Expedição de Sentença.

20/02/2026, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:14

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:48

Recebidos os autos

30/01/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 16:49

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:58

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:57

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2021, 23:58

Recebidos os autos

29/08/2021, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:50

Decorrido prazo de ORIVAN MARTINS DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734364-44.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ORIVAN MARTINS DA SILVA DESPACHO Considerando que as maior parte dos débitos foi paga ou parcelada, restando apenas o débito de R$ 86,29 em aberto nesta data, tratando-se de quantia irrisória, intimem-se as partes a fim de requererem o que entender de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 11:23

Recebidos os autos

26/06/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 17:57

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 18:39

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2018, 18:34

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:21

Decisão

•30/01/2023, 23:59

Decisão

•29/08/2021, 23:58

Despacho

•02/08/2021, 10:59

Despacho

•26/06/2021, 11:23

Despacho

•29/05/2018, 20:36