Procedimento Comum Cível 0710758-32.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 67.582,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

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ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

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SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

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VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS

OAB/SP 191784·CPF·Representa: Autor

TAYNA DA SILVA GUILHERME

OAB/SP 477490·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

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Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAU

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

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Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARTOES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 06:43

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:02

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 06:43

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 15:55

Despacho

•13/11/2024, 16:40

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legal

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Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

04/09/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 10:27

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

30/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2024, 11:53

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710758-32.2022.8.07.0009. REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Partes bem representadas. Presentes as condições da ação. Rejeito a impugnação do requerido à gratuidade de justiça deferida ao requerente, uma vez que este comprovou documentalmente sua hipossuficiência, não tendo o réu apresentado documentos que efetivamente conduzissem o Juízo a entendimento diverso. Nos termos do art. 292, II do CPC, o valor da causa na ação que tiver por objeto a modificação de ato jurídico será o do ato ou o de sua parte controvertida. No entanto, a despeito da quantia atribuída como controverso pelo autor, este não o fundamentou e sequer apresentou qualquer planilha de cálculos, razão pela qual acolho a impugnação do réu e altero o valor da causa para o total do contrato, qual seja, R$ 67.582,40. Retifique-se no sistema. No mais, o feito está documentalmente instruído. Não houve requerimentos probatórios, não cabendo ao Juízo protagonismo neste quesito. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. Datada e assinada eletronicamente. 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de réplica

11/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:33

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:24

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

29/03/2023, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/03/2023, 00:19

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 15:14

Publicado Certidão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/10/2022, 14:56

Recebidos os autos

19/10/2022, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/07/2022, 16:22

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2022, 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2022, 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/07/2022, 19:16

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 16:04

Sentença

•04/09/2024, 13:02

Sentença

•04/09/2024, 10:27

Decisão

•12/01/2024, 17:01

Decisão

•12/01/2024, 17:01

Decisão

•19/10/2022, 16:42

Decisão

•11/07/2022, 19:16

Decisão

•11/07/2022, 19:16