Reabilitação 0714423-31.2023.8.07.0006 - TJDFT

Reabilitação 0714423-31.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:28

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:58

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 14:10

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - REMESSA DE OFÍCIO. REABILITAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO. I – Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos dos arts. 93 a 95 do CP e arts. 743 a 750 do CPP, ratifica-se a sentença que deferiu o pedido de reabilitação. II – Remessa de ofício conhecida e desprovida.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714423-31.2023.8.07.0006. RECORRENTE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO RECORRIDO: GERALDO FLEURY LOBO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 2ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024. Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) JUIZO

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:55

Juntada de certidão

20/11/2023, 11:31

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 18:28

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

16/11/2023, 16:39

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 14:58

Manifestação do MPDFT

•03/03/2024, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

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