Execução Fiscal 0004735-39.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.762,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 01:43

Transitado em Julgado em 29/07/2023

29/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:42

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004735-39.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o conti Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 01:43

Transitado em Julgado em 29/07/2023

29/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:42

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 17:39

Decisão

•10/06/2022, 13:10

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004735-39.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o conti Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:40

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:39

Recebidos os autos

05/07/2022, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/05/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:37

Recebidos os autos

29/03/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 22:55

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004735-39.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifestação do DF juntada. É o breve relato. Decido.

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:39

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2021, 19:30

Recebidos os autos

30/06/2021, 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:36

Decisão interlocutória - indeferimento

05/11/2020, 20:27

Recebidos os autos

05/11/2020, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2020, 13:49

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 18:53

Decisão

•10/06/2022, 12:48

Despacho

•29/03/2022, 10:37

Sentença

•02/08/2021, 10:39

Sentença

•30/06/2021, 19:30

Decisão

•06/11/2020, 10:36

Decisão

•05/11/2020, 20:27