Agravo em Recurso Especial 0769950-35.2023.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0769950-35.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135797/2026

20/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 135797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 13:20

Conheço do agravo de MARCOS DA SILVA CAVALCANTE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/07/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665789/2025

25/07/2025, 06:11

Protocolizada Petição 665789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135797/2026

Protocolizada Petição 135797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conheço do agravo de MARCOS DA SILVA CAVALCANTE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 665789/2025

Protocolizada Petição 665789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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