Procedimento Comum Cível 0003496-31.2006.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.475,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

SEBASTIANA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

LUCIANO EUSTAQUIO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS

OAB/AL 4583·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

OAB/DF 10987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:47

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/02/2025, 17:13

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 16:42

Decisão

•18/09/2024, 14:47

07/03/2025, 15:47

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

17/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

06/02/2025, 17:13

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/10/2024, 17:59

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:16

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:55

Recebidos os autos

14/10/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:21

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:18

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

28/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:53

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:10

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003496-31.2006.8.07.0010. Requerente: SEBASTIANA ALVES FERREIRA Requerido: LUCIANO EUSTAQUIO DA ROCHA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reivindicação (10452) Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC), requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 16:39:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:31

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/01/2024, 13:33

Juntada de certidão

03/01/2024, 17:06

Apensado ao processo #Oculto#

03/01/2024, 17:03

Desapensado do processo #Oculto#

03/01/2024, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2024, 17:02

Apensado ao processo #Oculto#

30/08/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:46

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2023, 19:45

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/07/2023, 08:18

Juntada de certidão

07/07/2023, 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/07/2023, 14:22

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/07/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

05/07/2023, 12:38

Juntada de certidão

18/06/2020, 20:22

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 11:21

Juntada de certidão

02/08/2018, 11:21

Decorrido prazo de LUCIANO EUSTAQUIO DA ROCHA em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 04:53

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 02:33

Publicado Despacho em 12/12/2017.

12/12/2017, 02:33

Recebidos os autos

06/12/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 15:55

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/12/2017, 17:31

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 15:35

Despacho

•12/08/2024, 12:19

Despacho

•02/07/2024, 16:04

Sentença

•29/05/2024, 17:18

Sentença

•29/05/2024, 16:23

Anexo

•24/05/2024, 14:00

Despacho

•07/05/2024, 15:46

Despacho

•15/01/2024, 14:36

Despacho

•15/01/2024, 14:31

Anexo

•30/08/2023, 12:46

Decisão

•07/07/2023, 19:45

Decisão

•06/07/2023, 14:22

Despacho

•06/12/2017, 15:55

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Todos os documentos(41)

Decisão

•29/10/2024, 16:42

Decisão

•18/09/2024, 14:47

Despacho

•12/08/2024, 12:19

Despacho

•02/07/2024, 16:04

Sentença

•29/05/2024, 17:18

Sentença

•29/05/2024, 16:23

Anexo

•24/05/2024, 14:00

Despacho

•07/05/2024, 15:46

Despacho

•15/01/2024, 14:36

Despacho

•15/01/2024, 14:31

Anexo

•30/08/2023, 12:46

Decisão

•07/07/2023, 19:45

Decisão

•06/07/2023, 14:22

Despacho

•06/12/2017, 15:55

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Sentença

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Acórdão

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Acórdão

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Acórdão

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Sentença

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Despacho

•05/12/2017, 15:35

Acórdão

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35

Decisão

•05/12/2017, 15:35