Agravo em Recurso Especial 0704733-49.2017.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704733-49.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040812/2023

18/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1040812/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 1077609/2022 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077609 - EDcl no AgInt no AREsp 1398189 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 15:30

Embargos de Declaração de SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A, VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, BRUNELA PRDUTOS ALIMENTICIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, CARMO ALIMENTOS S/A, COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A, COMERCIAL SÃO PATRÍCIO LTDA, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e SUPERMERCADO TATA S/A acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01077609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1398189/DF

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

09/10/2023, 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023, 17:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023, 08:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:03

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1398189/DF

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/02/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1077609/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

03/02/2023, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2022, 19:50

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Partes do Processo(14)