Execução Fiscal 0120866-74.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 45.836,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

JOYCE MACHADO E MELO

OAB/DF 6602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

CNPJ

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

ARY BRAGA PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:36

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

16/09/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 21:53

Decretada a revelia

16/09/2025, 21:53

Outras decisões

16/09/2025, 21:53

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 21:53

Decisão

•16/09/2025, 21:53

30/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:36

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:01

Recebidos os autos

16/09/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 21:53

Decretada a revelia

16/09/2025, 21:53

Outras decisões

16/09/2025, 21:53

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 10:12

Outras decisões

08/05/2023, 18:53

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:27

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

03/02/2022, 14:11

Nomeado curador

14/12/2021, 22:49

Recebidos os autos

14/12/2021, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/09/2021, 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2021, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2021, 17:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:34

Declarada incompetência

30/04/2021, 01:27

Recebidos os autos

30/04/2021, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0120866-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, RONAN BATISTA DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizado Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 17:04

Juntada de certidão

30/12/2020, 17:04

Juntada de certidão

10/02/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 00:36

Decisão

•14/11/2024, 12:33

Decisão

•08/05/2023, 18:53

Decisão

•10/06/2022, 13:34

Decisão

•14/12/2021, 22:49

Despacho

•12/05/2021, 18:34

Despacho

•30/04/2021, 01:27