Cumprimento de sentença 0747191-77.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.620,11

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 15:54

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:54

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/04/2026, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:52

Todas as movimentações(238)

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 15:54

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:54

Expedição de Carta.

15/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/04/2026, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

26/03/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:41

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:02

Indeferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (EXEQUENTE)

13/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/03/2026, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:31

Publicado Certidão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/01/2026, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/01/2026, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:12

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/12/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:38

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:44

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 19:37

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:01

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (EXEQUENTE).

10/11/2025, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

10/11/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:53

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

21/10/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/10/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 16:01

Recebidos os autos

08/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/09/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/09/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2025, 21:26

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 21:25

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/08/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

31/07/2025, 13:51

Indeferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (EXEQUENTE)

31/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/06/2025, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:31

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/05/2025, 16:33

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2025, 11:33

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:19

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (EXEQUENTE).

28/04/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/04/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 15:29

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:38

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (EXEQUENTE).

12/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:26

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/02/2025, 13:41

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/02/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 07:12

Recebidos os autos

19/02/2025, 07:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2025, 15:45

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:31

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/02/2025, 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/02/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/02/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:08

Recebidos os autos

24/01/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/01/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

16/12/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/11/2024, 15:36

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:35

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2024, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

02/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

30/09/2024, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 08:42

Recebidos os autos

24/09/2024, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:43

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:01

Deferido o pedido de EMMA INES BENAVIDES PAEZ - CPF: 281.067.331-49 (REQUERENTE).

15/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão de juntada

19/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

08/07/2024, 19:08

Recebidos os autos

08/07/2024, 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2024, 18:00

Desentranhado o documento

05/07/2024, 17:54

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão de juntada

28/06/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:55

Processo Desarquivado

28/06/2024, 17:42

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

03/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

03/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:57

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

19/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:32

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:28

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/03/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0747191-77.2023.8.07.0016. REQUERENTE: EMMA INES BENAVIDES PAEZ REQUERIDO: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado em sentença, fica intimada a parte requerida a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 13:50:19. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:40

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 4.154,75. O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde o desembolso das parcelas, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, intime-se o requerido a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2024, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/12/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2023, 17:41

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/12/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EMMA INES BENAVIDES PAEZ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:06

Juntada de certidão

22/11/2023, 01:59

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

31/10/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

22/08/2023, 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/08/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 17:59

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:52

Despacho

•26/03/2026, 16:52

Decisão

•13/03/2026, 13:02

Decisão

•13/03/2026, 13:01

Despacho

•16/12/2025, 16:12

Decisão

•10/11/2025, 17:01

Despacho

•21/10/2025, 11:38

Despacho

•21/10/2025, 11:38

Despacho

•08/09/2025, 12:51

Despacho

•12/08/2025, 15:02

Decisão

•31/07/2025, 13:51

Decisão

•31/07/2025, 13:51

Decisão

•28/04/2025, 14:19

Decisão

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•19/02/2025, 07:12

Todos os documentos(32)

Despacho

•26/03/2026, 16:52

Despacho

•26/03/2026, 16:52

Decisão

•13/03/2026, 13:02

Decisão

•13/03/2026, 13:01

Despacho

•16/12/2025, 16:12

Decisão

•10/11/2025, 17:01

Despacho

•21/10/2025, 11:38

Despacho

•21/10/2025, 11:38

Despacho

•08/09/2025, 12:51

Despacho

•12/08/2025, 15:02

Decisão

•31/07/2025, 13:51

Decisão

•31/07/2025, 13:51

Decisão

•28/04/2025, 14:19

Decisão

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•19/02/2025, 07:12

Sentença

•13/02/2025, 08:03

Sentença

•13/02/2025, 08:03

Despacho

•24/01/2025, 17:03

Despacho

•16/12/2024, 14:45

Decisão

•24/09/2024, 08:42

Decisão

•21/08/2024, 16:44

Decisão

•15/08/2024, 15:01

Despacho

•24/07/2024, 12:59

Despacho

•01/07/2024, 12:53

Despacho

•19/04/2024, 17:57

Despacho

•20/03/2024, 08:44

Sentença

•19/01/2024, 11:26

Sentença

•16/01/2024, 11:27

Sentença

•15/01/2024, 13:08

Despacho

•05/12/2023, 16:57

Despacho

•22/11/2023, 02:00

Despacho

•31/10/2023, 15:56