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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.545,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 00:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/04/2026, 06:42

Recebidos os autos

28/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 27/03/2026

23/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 21:59

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:59

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:59

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 00:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/04/2026, 06:42

Recebidos os autos

28/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 27/03/2026

23/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 21:59

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:59

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/08/2025, 12:59

Recebidos os autos

11/08/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025, 19:04

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:03

Outras decisões

27/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/06/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 19:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Publicado Edital em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:30

Expedição de Edital.

15/12/2024, 14:19

Recebidos os autos

13/12/2024, 10:05

Outras decisões

13/12/2024, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/12/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:52

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:47

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2024, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2024, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 18:29

Outras decisões

17/07/2024, 15:26

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:01

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700330-35.2024.8.07.0004. REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s), ID 191797954, NÃO CONSTOU SE A RÉ MORA OU NÃO NO ENDEREÇO: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 05/03/2024 ÀS 11:25, 21/03/2024 ÀS 18:40 E 23/03/2024 às 08:20, dirigi-me à(ao) PONTE ALTA NORTE-CHÁCARA 735 CASA 24 PONTE ALTA NORTE (GAMA) BRASÍLIA-DF CEP 72427-010, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA, 924.756.041-15, TELEFONE NÃO INFORMADO, visto que (EM TODAS AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS AO ENDEREÇO A REQUERIDA NÃO ESTAVA E NÃO HAVIA NINGUÉM NO LOCAL QUE PUDESSE PRESTAR QUALQUER INFORMAÇÃO DA MESMA). TENTEI CONTATO COM A MESMA PELO TELEFONE INFORMADO NO MANDADO, MAS NÃO OBTIVE RETORNO DA REQUERIDA, INCLUSIVE NA PLATAFORMA WHATSAPP. ". Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Gama/DF, 2 de abril de 2024 16:52:23. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:09

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de procedimento monitório. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 20:04

Outras decisões

19/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2024, 11:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700330-35.2024.8.07.0004. REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA ABADIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a - juntar aos autos comprovante de recolhimento de custa iniciais. Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 19:10

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/01/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 16:39

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 15:23

Sentença

•02/02/2026, 15:59

Sentença

•02/02/2026, 15:59

Despacho

•11/08/2025, 15:54

Decisão

•27/06/2025, 14:03

Decisão

•27/06/2025, 14:03

Decisão

•13/12/2024, 10:05

Decisão

•17/07/2024, 15:26

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•19/02/2024, 20:04

Decisão

•15/01/2024, 19:10

Decisão

•15/01/2024, 19:10