Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014478-65.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sebastião Coelho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/01/2026, 15:37

Processo Desarquivado

28/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 15:28

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:17

Processo Desarquivado

19/12/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Arquivado Provisoramente

17/12/2025, 13:53

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:35

Indeferido o pedido de K. A. D. S. F. - CPF: 067.652.731-07 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

15/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:23

Processo Desarquivado

06/12/2025, 19:30

Todas as movimentações(286)

Arquivado Provisoramente

28/01/2026, 15:37

Processo Desarquivado

28/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 13:53

Decisão

•16/12/2025, 15:35

28/01/2026, 02:25

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 15:28

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:17

Processo Desarquivado

19/12/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Arquivado Provisoramente

17/12/2025, 13:53

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:35

Indeferido o pedido de K. A. D. S. F. - CPF: 067.652.731-07 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

15/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:23

Processo Desarquivado

06/12/2025, 19:30

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:08

Arquivado Provisoramente

03/12/2025, 13:14

Recebidos os autos

02/12/2025, 17:20

Indeferido o pedido de K. A. D. S. F. - CPF: 067.652.731-07 (EXEQUENTE)

02/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

01/12/2025, 14:53

Processo Desarquivado

29/11/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:42

Arquivado Provisoramente

28/04/2025, 19:15

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

28/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:20

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/04/2025, 19:39

Processo Desarquivado

29/03/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:35

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 22:05

Processo Desarquivado

14/03/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:19

Arquivado Provisoramente

12/03/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:14

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:03

Outras decisões

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/03/2025, 16:59

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:17

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2025, 16:17

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:17

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:07

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

07/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:21

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:18

Indeferido o pedido de MARCIA MARIA SILVA SOUSA - CPF: 012.381.021-31 (AUTOR)

06/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:32

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Juntada de ofício de requisição

02/12/2024, 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

02/12/2024, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:15

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 17:46

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/10/2024, 17:49

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:49

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:02

Outras decisões

23/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

20/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 23:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:33

Outras decisões

17/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

13/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:56

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

19/08/2024, 18:37

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de WLINGTHON DA SILVA FEITOSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:27

Decorrido prazo de EMYLE DA SILVA SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:27

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA FEITOSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:27

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/05/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:51

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:05

Outras decisões

29/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

28/05/2024, 15:41

Processo Desarquivado

14/05/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 23:56

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 21:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:46

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014478-65.2015.8.07.0018. AUTOR: MARCIA MARIA SILVA SOUSA, FABIO HUDSON GOMES FEITOSA, KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA, EMYLE DA SILVA SOUZA, ARTHUR DA SILVA FEITOSA, WLINGTHON DA SILVA FEITOSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar. A decisão ID 164547033 determinou a expedição de precatório. A Contadoria Judicial apresentou cálculos em ID 177838452. Pendente a expedição de precatório em favor de KADU ARIEL (ID 183709246). É o relato. DECIDO. Intime-se, pela derradeira vez, KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA para indicar o CPF para fim de expedição de precatório. Prazo: 5 dias. Com a informação, expeça-se o precatório pendente. Caso contrário, remetam-se os autos para a tarefa "aguardar execução de precatório". AO CJU: Intime-se, pela derradeira vez, KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA. Prazo: 5 dias. Com a informação, expeça-se o precatório pendente. Caso contrário, remetam-se os autos para a tarefa "aguardar execução de precatório". BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Outras decisões

08/02/2024, 16:08

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/02/2024, 20:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 20:56

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARCIA MARIA SILVA SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do CPF relativo à KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA para fim de expedição de precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 19:14:56. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0014478-65.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 19:15

Juntada de certidão

15/01/2024, 18:58

Processo Desarquivado

11/11/2023, 04:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

10/11/2023, 13:14

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:18

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:40

Outras decisões

07/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/07/2023, 16:53

Processo Desarquivado

06/07/2023, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 16:09

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 14:43

Recebidos os autos

24/11/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/11/2021, 17:09

Processo Desarquivado

24/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2021, 16:47

Arquivado Provisoramente

03/08/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 19:13

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/07/2021, 15:57

Recebidos os autos

16/07/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/07/2021, 12:41

Processo Desarquivado

16/07/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/07/2021, 16:46

Arquivado Provisoramente

11/02/2021, 13:27

Processo Desarquivado

11/02/2021, 04:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2021, 12:55

Arquivado Provisoramente

21/02/2020, 17:09

Processo Desarquivado

19/02/2020, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 19:18

Arquivado Provisoramente

10/02/2020, 16:51

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:49

Movimentação excluída

23/01/2020, 15:27

Desentranhamento de documento (ID: 54203239 - Ofício)

23/01/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 20:03

Publicado Certidão em 19/12/2019.

19/12/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:07

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 14:18

Juntada de certidão

16/12/2019, 14:18

Processo Desarquivado

12/12/2019, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:37

Arquivado Provisoramente

26/07/2019, 13:01

Juntada de certidão

26/07/2019, 13:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:58

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:58

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:57

Decorrido prazo de EMYLE DA SILVA SOUZA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:57

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA FEITOSA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:57

Decorrido prazo de WLINGTHON DA SILVA FEITOSA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 07:52

Publicado Decisão em 05/07/2019.

05/07/2019, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 19:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 19:13

Decisão interlocutória - indeferimento

02/07/2019, 18:15

Recebidos os autos

02/07/2019, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/07/2019, 11:26

Juntada de certidão

02/07/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 22:35

Publicado Certidão em 04/06/2019.

04/06/2019, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 07:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 17:07

Juntada de certidão

30/05/2019, 17:07

Recebidos os autos

30/05/2019, 17:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

30/05/2019, 13:59

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA FEITOSA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:48

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:48

Decorrido prazo de EMYLE DA SILVA SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:47

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:47

Decorrido prazo de WLINGTHON DA SILVA FEITOSA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:47

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

14/05/2019, 14:40

Juntada de certidão

14/05/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 14:40

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 06:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 12:38

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 11:49

Publicado Decisão em 15/02/2019.

15/02/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 18:09

Recebidos os autos

12/02/2019, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/02/2019, 16:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/02/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 23:49

Publicado Certidão em 21/01/2019.

22/01/2019, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 04:51

Expedição de Certidão.

07/01/2019, 15:45

Juntada de certidão

07/01/2019, 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/01/2019, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 15:00

Recebidos os autos

12/12/2018, 13:34

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2018, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 20:50

Decorrido prazo de MARCIA MARIA SILVA SOUSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:49

Decorrido prazo de FABIO HUDSON GOMES FEITOSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:49

Decorrido prazo de KADU ARIEL DA SILVA FEITOSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:48

Decorrido prazo de EMYLE DA SILVA SOUZA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:48

Decorrido prazo de ARTHUR DA SILVA FEITOSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:48

Decorrido prazo de WLINGTHON DA SILVA FEITOSA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:48

Publicado Certidão em 21/11/2018.

21/11/2018, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 08:00

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 06:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 06:27

Juntada de certidão

19/11/2018, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2018, 13:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/05/2018, 18:07

Juntada de certidão

14/05/2018, 17:49

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 14:52

Juntada de certidão

14/05/2018, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2018, 09:23

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 14:03

Juntada de certidão

27/04/2018, 14:03

Juntada de Petição de apelação

26/04/2018, 21:05

Publicado Sentença em 05/04/2018.

05/04/2018, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 05:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2018, 09:27

Recebidos os autos

03/04/2018, 09:27

Publicado Petição Inicial em 27/03/2018.

27/03/2018, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 02:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/03/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 13:14

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 13:01

Decisão

•03/12/2025, 13:13

Decisão

•02/12/2025, 17:20

Despacho

•04/04/2025, 12:20

Despacho

•03/04/2025, 17:40

Decisão

•12/03/2025, 14:14

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•07/02/2025, 13:06

Decisão

•06/02/2025, 09:18

Decisão

•11/10/2024, 14:48

Despacho

•09/10/2024, 14:55

Decisão

•23/09/2024, 20:00

Decisão

•23/09/2024, 14:02

Decisão

•17/09/2024, 23:09

Todos os documentos(61)

Decisão

•17/12/2025, 13:53

Decisão

•16/12/2025, 15:35

Decisão

•03/12/2025, 13:13

Decisão

•02/12/2025, 17:20

Despacho

•04/04/2025, 12:20

Despacho

•03/04/2025, 17:40

Decisão

•12/03/2025, 14:14

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•07/02/2025, 13:06

Decisão

•06/02/2025, 09:18

Decisão

•11/10/2024, 14:48

Despacho

•09/10/2024, 14:55

Decisão

•23/09/2024, 20:00

Decisão

•23/09/2024, 14:02

Decisão

•17/09/2024, 23:09

Decisão

•17/09/2024, 14:33

Decisão

•29/05/2024, 20:51

Decisão

•29/05/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 23:56

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 23:56

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 23:56

Decisão

•09/02/2024, 10:21

Decisão

•08/02/2024, 16:08

Decisão

•06/09/2023, 14:38

Decisão

•10/07/2023, 15:22

Decisão

•07/07/2023, 13:40

Anexo

•05/07/2023, 16:09

Despacho

•30/11/2021, 14:42

Despacho

•24/11/2021, 20:36

Anexo

•24/11/2021, 16:47

Decisão

•03/08/2021, 15:59

Decisão

•16/07/2021, 18:10

Decisão

•16/07/2021, 15:57

Decisão

•02/07/2019, 19:13

Decisão

•02/07/2019, 18:15

Decisão

•12/02/2019, 18:09

Decisão

•12/02/2019, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/01/2019, 15:17

Impugnação

•07/01/2019, 15:17

Decisão

•12/12/2018, 15:00

Decisão

•12/12/2018, 13:34

Petição

•11/12/2018, 20:50

Acórdão

•14/09/2018, 16:35

Decisão

•23/07/2018, 13:44

Despacho

•23/05/2018, 15:54

Sentença

•03/04/2018, 15:10

Sentença

•03/04/2018, 09:27

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Despacho

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01

Decisão

•22/03/2018, 13:01