Cumprimento de sentença 0003773-89.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.007,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO

OAB/DF 7249·CPF·Representa: Réu

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE

OAB/DF 47423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM

CPF

Reu

ROMEU DE AMORIM

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 04/11/2022

28/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:39

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:02

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 20:58

Juntada de certidão

15/06/2022, 20:58

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

13/04/2022, 09:33

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2022, 09:33

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 04/11/2022

28/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:39

Publicado Sentença em 13/09/2022.

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 16:02

Sentença

•06/09/2022, 16:48

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:02

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 20:58

Juntada de certidão

15/06/2022, 20:58

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

13/04/2022, 09:33

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2022, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2022, 18:27

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 16:47

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003773-89.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de ID. 105266721. Documento d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:06

Recebidos os autos

07/10/2021, 14:05

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/10/2021, 00:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

04/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003773-89.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública alegando excesso de execução, com base nos seguintes argumentos: o índice de atualização deve ser o IPCA-E e não o INPC,

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:20

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/07/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2021, 08:29

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 17:40

Recebidos os autos

23/02/2021, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de impugnação

12/11/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 09:37

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2020, 16:22

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 13:57

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:44

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2020, 17:39

Recebidos os autos

25/07/2020, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento

25/07/2020, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2020, 09:58

Processo Desarquivado

25/06/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 17:49

Arquivado Definitivamente

21/02/2020, 10:02

Transitado em Julgado em 20/02/2020

21/02/2020, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:48

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:23

Movimentação excluída

15/01/2020, 14:30

Desentranhamento de documento (ID: 53535266 - Certidão)

15/01/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 08:47

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 20:24

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:59

Publicado Sentença em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:41

Recebidos os autos

19/11/2019, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2019, 19:15

Publicado Certidão em 15/10/2019.

15/10/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2019, 20:25

Juntada de certidão

17/09/2019, 20:03

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 20:40

Decisão

•13/04/2022, 09:33

Decisão

•02/08/2021, 13:20

Decisão

•09/07/2021, 16:53

Contrarrazões

•02/03/2021, 17:03

Despacho

•24/02/2021, 19:02

Despacho

•23/02/2021, 17:40

Decisão

•15/10/2020, 09:37

Decisão

•09/10/2020, 16:22

Decisão

•28/07/2020, 17:45

Decisão

•25/07/2020, 15:00

Petição

•24/06/2020, 17:49

Petição

•24/06/2020, 17:49

Sentença

•25/11/2019, 12:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/09/2022, 16:02

Sentença

•06/09/2022, 16:48

Decisão

•13/04/2022, 09:33

Decisão

•02/08/2021, 13:20

Decisão

•09/07/2021, 16:53

Contrarrazões

•02/03/2021, 17:03

Despacho

•24/02/2021, 19:02

Despacho

•23/02/2021, 17:40

Decisão

•15/10/2020, 09:37

Decisão

•09/10/2020, 16:22

Decisão

•28/07/2020, 17:45

Decisão

•25/07/2020, 15:00

Petição

•24/06/2020, 17:49

Petição

•24/06/2020, 17:49

Sentença

•25/11/2019, 12:41

Sentença

•19/11/2019, 19:15