Embargos de Declaração Cível 0700578-06.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
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Partes do Processo
ESPOLIO DE LEONARDO DA FONSECA
Autor
LEONARDO DA FONSECA
CPF
063.***.***-53
Mostrar
Autor
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0009-62
Mostrar
Autor
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0009-62
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Reu
LEONARDO DA FONSECA
CPF
063.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DENISE OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA
CPF
201.***.***-68
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·
Representa: Autor
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893
·
CPF
076.***.***-12
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·
Representa: Autor
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893
·
CPF
076.***.***-12
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·
Representa: Réu
DENISE OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA
CPF
201.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ESPOLIO DE LEONARDO DA FONSECA
Autor
LEONARDO DA FONSECA
CPF
063.***.***-53
Mostrar
Autor
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0009-62
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Autor
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
CNPJ
31.***.***.0009-62
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Reu
LEONARDO DA FONSECA
CPF
063.***.***-53
Mostrar
Reu
ESPOLIO DE LEONARDO DA FONSECA
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/06/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 14:26
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 17:56
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 02:20
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2024, 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024, 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 18:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024, 18:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024, 18:39
Recebidos os autos
26/04/2024, 16:04
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Baixa Definitiva
28/06/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 14:26
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 17:56
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
Documentos
Acórdão
•
29/05/2024, 16:37
Despacho
•
04/04/2024, 16:39
04/06/2024, 02:20
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2024, 11:09
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2024, 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024, 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 18:58
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024, 18:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024, 18:39
Recebidos os autos
26/04/2024, 16:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/04/2024, 17:18
Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024, 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024, 11:21
Publicado Despacho em 08/04/2024.
08/04/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 16:38
Recebidos os autos
04/04/2024, 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/03/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 17:37
Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024, 16:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2024, 12:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 02:24
Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024, 02:24
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 14:26
Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.466.949/0009-62 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024, 12:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024, 18:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023, 11:43
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023, 10:49
Recebidos os autos
01/12/2023, 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
08/11/2023, 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/11/2023, 18:29
Recebidos os autos
08/11/2023, 18:29
Recebidos os autos
06/11/2023, 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023, 15:58
Distribuído por sorteio
06/11/2023, 15:58
Despacho
•
04/04/2024, 16:38
Acórdão
•
01/03/2024, 08:39
Decisão
•
23/08/2023, 11:18
Despacho
•
14/08/2023, 12:32
Sentença
•
01/08/2023, 21:05
Despacho
•
02/05/2023, 13:30
Despacho
•
20/03/2023, 10:51
Despacho
•
19/01/2023, 09:12
Despacho
•
19/04/2022, 14:44
Despacho
•
25/03/2021, 14:45
Outros Documentos
•
18/03/2021, 01:04
Despacho
•
01/02/2021, 17:51
Outros Documentos
•
27/01/2021, 09:28
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
29/05/2024, 16:37
Despacho
•
04/04/2024, 16:39
Despacho
•
04/04/2024, 16:38
Acórdão
•
01/03/2024, 08:39
Decisão
•
23/08/2023, 11:18
Despacho
•
14/08/2023, 12:32
Sentença
•
01/08/2023, 21:05
Despacho
•
02/05/2023, 13:30
Despacho
•
20/03/2023, 10:51
Despacho
•
19/01/2023, 09:12
Despacho
•
19/04/2022, 14:44
Despacho
•
25/03/2021, 14:45
Outros Documentos
•
18/03/2021, 01:04
Despacho
•
01/02/2021, 17:51
Outros Documentos
•
27/01/2021, 09:28
Decisão
•
20/01/2021, 18:01