Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710371-12.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 301.500,70

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

CNPJ

Autor

ROSELLA BANDEL TUSCO

CPF

Autor

DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

OAB/DF 21184·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO

OAB/DF 59602·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

CNPJ

Autor

ROSELLA BANDEL TUSCO

CPF

Autor

DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

OAB/DF 21184·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO

OAB/DF 59602·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

YASMIN SILVA DE NOVAES

OAB/DF 61870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 23/10/2023

15/01/2024, 17:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/01/2024, 17:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2023, 13:47

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:19

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:19

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 23/10/2023

15/01/2024, 17:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/01/2024, 17:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•15/01/2024, 17:01

Despacho

•13/03/2023, 15:52

24/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2023, 13:47

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:19

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2023, 23:19

Recebidos os autos

08/03/2023, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2023, 16:54

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2023, 10:07

Juntada de Petição de agravo

27/01/2023, 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:06

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 18:37

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 18:37

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:37

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2022, 14:39

Recebidos os autos

22/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 17:26

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 20:43

Publicado Certidão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:05

Juntada de certidão

10/10/2022, 19:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/10/2022, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022, 16:06

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:06

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2022, 15:48

Publicado Ementa em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:06

Publicado Ementa em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:22

Conhecido o recurso de DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA - CPF: 985.954.407-78 (APELANTE), REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - CNPJ: 10.519.424/0001-10 (APELANTE) e ROSELLA BANDEL TUSCO - CPF: 819.391.401-53 (APELANTE) e não-provido

14/09/2022, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 17:50

Recebidos os autos

12/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:10

Recebidos os autos

30/08/2022, 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/08/2022, 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

30/08/2022, 12:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022, 11:43

Publicado Ementa em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:06

Conhecido o recurso de DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA - CPF: 985.954.407-78 (APELANTE), REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - CNPJ: 10.519.424/0001-10 (APELANTE) e ROSELLA BANDEL TUSCO - CPF: 819.391.401-53 (APELANTE) e não-provido

17/08/2022, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022, 18:14

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2022, 14:52

Recebidos os autos

27/06/2022, 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/06/2022, 12:16

Decorrido prazo de DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de ROSELLA BANDEL TUSCO em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:51

Recebidos os autos

31/05/2022, 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/05/2022, 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

23/05/2022, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

23/05/2022, 10:36

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:36

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:55

Recebidos os autos

19/05/2022, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/05/2022, 18:55

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 18:55

Despacho

•08/03/2023, 23:19

Agravo

•27/01/2023, 18:11

Decisão

•30/11/2022, 14:54

Decisão

•23/11/2022, 18:37

Acórdão

•15/09/2022, 13:31

Despacho

•30/08/2022, 13:18

Despacho

•30/08/2022, 13:10

Acórdão

•17/08/2022, 16:26

Despacho

•31/05/2022, 13:14

Despacho

•31/05/2022, 12:51

Despacho

•31/03/2022, 10:30

Despacho

•31/03/2022, 10:30

Sentença

•29/03/2022, 13:36

Todos os documentos(48)

TipoProcessoDocumento#870

•15/01/2024, 17:01

Despacho

•13/03/2023, 15:52

Despacho

•08/03/2023, 23:19

Agravo

•27/01/2023, 18:11

Decisão

•30/11/2022, 14:54

Decisão

•23/11/2022, 18:37

Acórdão

•15/09/2022, 13:31

Despacho

•30/08/2022, 13:18

Despacho

•30/08/2022, 13:10

Acórdão

•17/08/2022, 16:26

Despacho

•31/05/2022, 13:14

Despacho

•31/05/2022, 12:51

Despacho

•31/03/2022, 10:30

Despacho

•31/03/2022, 10:30

Sentença

•29/03/2022, 13:36

Sentença

•29/03/2022, 13:36

Despacho

•24/02/2022, 10:50

Despacho

•24/02/2022, 10:50

Decisão

•05/11/2021, 16:22

Decisão

•05/11/2021, 16:22

Despacho

•28/10/2021, 15:59

Despacho

•28/10/2021, 15:59

Despacho

•08/10/2021, 18:34

Despacho

•08/10/2021, 18:34

Despacho

•20/08/2021, 14:21

Despacho

•20/08/2021, 14:21

Despacho

•06/08/2021, 11:42

Despacho

•06/08/2021, 11:42

Despacho

•28/06/2021, 17:19

Despacho

•28/06/2021, 17:19

Despacho

•06/06/2021, 20:50

Despacho

•06/06/2021, 20:50

Despacho

•06/04/2021, 11:05

Despacho

•06/04/2021, 11:05

Despacho

•22/03/2021, 15:11

Despacho

•22/03/2021, 15:11

Decisão

•08/01/2021, 19:33

Decisão

•08/01/2021, 19:33

Despacho

•16/12/2020, 14:31

Despacho

•16/12/2020, 14:31

Despacho

•04/08/2020, 15:47

Despacho

•04/08/2020, 15:47

Despacho

•03/08/2020, 14:18

Despacho

•03/08/2020, 14:18

Decisão

•19/05/2020, 16:54

Decisão

•19/05/2020, 16:54

Decisão

•07/04/2020, 16:32

Decisão

•07/04/2020, 16:32