Execução Fiscal 0000953-14.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 73.701,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Autor

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA

OAB/DF 35232·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROCHA LOPES

OAB/DF 59128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA

Reu

COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL 3 A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2026, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 16:16

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 26/11/2025.

15/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:04

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:49

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2026, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 16:16

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 15:26

Despacho

•25/09/2023, 17:12

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 26/11/2025.

15/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:04

Recebidos os autos

30/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

18/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:25

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/06/2023, 19:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023, 14:20

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:55

Indeferido o pedido de COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 03.595.676/0001-63 (EXECUTADO)

25/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:11

Juntada de certidão

01/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:43

Decorrido prazo de COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:27

Expedição de Edital.

07/10/2022, 21:52

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:27

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/09/2022, 16:53

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

15/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/06/2022, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:30

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:59

Recebidos os autos

31/03/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2021, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2021, 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000953-14.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA, COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do neces

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:11

Declarada incompetência

08/07/2021, 16:16

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS OLIVEIRA E SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de COMERCIAL 3A LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 19:09

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:28

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 19:01

Decisão

•25/04/2023, 18:55

Decisão

•25/04/2023, 18:55

Decisão

•16/09/2022, 12:27

Decisão

•15/09/2022, 16:53

Despacho

•31/03/2022, 19:44

Despacho

•31/03/2022, 19:44

Decisão

•02/08/2021, 13:11

Decisão

•08/07/2021, 16:16