Recurso Especial 0739617-53.2020.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0739617-53.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018258/2023

10/10/2023, 08:36

Protocolizada Petição 1018258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

09/10/2023, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ fls. 472-480, foi enviada cópia da decisão à Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC, via e-mail.

06/10/2023, 17:41

Expedição de Ofício nº 108389/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

06/10/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido . Rejeitada a indicação do presente recurso especial como representativo de controvérsia.

06/10/2023, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/10/2023, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2023, 20:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018258/2023

Protocolizada Petição 1018258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ fls. 472-480, foi enviada cópia da decisão à Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC, via e-mail.

Expedição de Ofício nº 108389/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido . Rejeitada a indicação do presente recurso especial como representativo de controvérsia.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

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