Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702091-02.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702091-02.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 17:17

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:44

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

26/01/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:32

Juntada de certidão

23/01/2024, 22:11

Juntada de certidão

23/01/2024, 22:11

Juntada de alvará de levantamento

23/01/2024, 22:11

Juntada de alvará de levantamento

23/01/2024, 22:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702091-02.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DENISE REGINA DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 19:44:00. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

17/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 16:44

Sentença

•16/01/2024, 16:11

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

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