Arrolamento Comum 0708552-08.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 53.603,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

LUNA VASCONCELLOS CARDOZO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUNA VASCONCELLOS CARDOZO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

CAROLINNE VASCONCELLOS MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO DE VASCONCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:20

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:02

Expedição de Carta.

12/09/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025, 10:54

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:35

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 10:35

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:20

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:48

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 10:35

Sentença

•19/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:02

Expedição de Carta.

12/09/2025, 17:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2025, 10:54

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:35

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:53

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:39

Recebidos os autos

06/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:53

Deferido o pedido de ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO DE VASCONCELLOS - CPF: 357.684.101-63 (INVENTARIANTE).

06/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025, 18:18

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

27/02/2025, 11:04

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:29

Outras decisões

26/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:29

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2024, 15:09

Recebidos os autos

24/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:02

Outras decisões

24/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/09/2024, 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:24

Indeferido o pedido de L. V. C. - CPF: 080.947.161-26 (HERDEIRO)

29/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 05:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

20/03/2024, 17:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/03/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:07

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:07

Outras decisões

18/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024, 21:56

Decorrido prazo de CAROLINNE VASCONCELLOS MENDONCA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para a elaboração do esboço de partilha nos moldes das primeiras declarações de ID 170167677. Após, dê-se vista ao herdeiro e à Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

16/01/2024, 16:43

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/01/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:14

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:03

Outras decisões

15/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/01/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 18:41

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:12

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2023, 07:44

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a L. V. C. - CPF: 080.947.161-26 (REQUERENTE).

22/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/09/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 01:50

Despacho

•22/07/2025, 16:53

Despacho

•22/07/2025, 10:00

Decisão

•27/06/2025, 13:46

Decisão

•12/06/2025, 21:29

Decisão

•06/06/2025, 17:39

Decisão

•06/06/2025, 10:53

Decisão

•06/06/2025, 10:53

Decisão

•26/02/2025, 17:29

Decisão

•26/02/2025, 17:29

Despacho

•13/01/2025, 08:29

Despacho

•10/01/2025, 14:21

Decisão

•24/10/2024, 19:02

Decisão

•24/10/2024, 19:02

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/08/2025, 10:35

Sentença

•19/08/2025, 10:35

Despacho

•22/07/2025, 16:53

Despacho

•22/07/2025, 10:00

Decisão

•27/06/2025, 13:46

Decisão

•12/06/2025, 21:29

Decisão

•06/06/2025, 17:39

Decisão

•06/06/2025, 10:53

Decisão

•06/06/2025, 10:53

Decisão

•26/02/2025, 17:29

Decisão

•26/02/2025, 17:29

Despacho

•13/01/2025, 08:29

Despacho

•10/01/2025, 14:21

Decisão

•24/10/2024, 19:02

Decisão

•24/10/2024, 19:02

Decisão

•29/05/2024, 14:24

Decisão

•29/05/2024, 14:24

Decisão

•18/03/2024, 18:07

Decisão

•18/03/2024, 18:07

Decisão

•16/01/2024, 16:14

Decisão

•15/01/2024, 17:03

Decisão

•22/09/2023, 18:24

Decisão

•22/09/2023, 18:24