Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701389-67.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

RONALDO ALENCAR DOMINGUES

CPF

Autor

GIOVANI BARBALHO NETO

CPF

Autor

CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO CARVALHO

CPF

Autor

RAIMUNDO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/DF 42572·CPF·Representa: Autor

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125·CPF·Representa: Autor

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/DF 42572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RONALDO ALENCAR DOMINGUES

CPF

Autor

GIOVANI BARBALHO NETO

CPF

Autor

CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO CARVALHO

CPF

Autor

RAIMUNDO CARVALHO

CPF

Reu

RONALDO ALENCAR DOMINGUES

CPF

Reu

GIOVANI BARBALHO NETO

CPF

Reu

CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/01/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2025, 10:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de agravo

02/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

29/01/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:20

Despacho

•29/01/2026, 16:05

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29/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2025, 10:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de agravo

02/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:57

Recurso Especial não admitido

10/11/2025, 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 09:42

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

26/09/2025, 22:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2025, 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2025, 11:34

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:34

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARVALHO - CPF: 884.130.711-00 (EMBARGANTE) e provido em parte

28/08/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 13:47

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2025, 15:56

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

11/06/2025, 11:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de RONALDO ALENCAR DOMINGUES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de GIOVANI BARBALHO NETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 19:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:15

Prejudicado o recurso RAIMUNDO CARVALHO - CPF: 884.130.711-00 (APELANTE)

06/05/2025, 06:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 19:29

Expedição de Intimação de Pauta.

04/04/2025, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/01/2025, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

15/01/2025, 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC

15/01/2025, 18:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/01/2025 19:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.

15/01/2025, 18:40

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 19:00, CEJUSC-BSB.

15/01/2025, 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/01/2025, 18:59

Juntada de certidão

13/01/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 19:22

Recebidos os autos

10/01/2025, 19:22

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

14/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

12/11/2024, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, CEJUSC-BSB.

12/11/2024, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/11/2024, 09:11

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO - CPF: 846.826.982-49 (APELADO), CARLA PATRICIA BENTES MONTEIRO - CPF: 846.826.982-49 (APELANTE), GIOVANI BARBALHO NETO - CPF: 398.716.811-00 (APELADO), GIOVANI BARBALHO NETO - CPF: 398.716.811-00 (APELANTE), RAIMUNDO CARVALHO - CPF: 884.130.711-00 (APELADO), RAIMUNDO CARVALHO - CPF: 884.130.711-00 (APELANTE), RONALDO ALENCAR DOMINGUES - CPF: 884.458.011-04 (APELADO) e RONALDO ALENCAR DOMINGUES - CPF: 884.458.011-04 (APELANTE) em 11/11/2024.

12/11/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:17

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

09/10/2024, 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2024, 18:13

Recebidos os autos

07/10/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/10/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 16:02

Agravo

•02/12/2025, 16:38

Decisão

•10/11/2025, 19:40

Decisão

•10/11/2025, 13:57

Acórdão

•31/08/2025, 18:18

Acórdão

•23/05/2025, 13:27

Despacho

•10/01/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:46

Despacho

•30/10/2024, 16:56

Despacho

•30/10/2024, 14:27

Sentença

•19/08/2024, 15:04

Decisão

•11/07/2024, 15:51

Decisão

•23/01/2024, 17:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/01/2026, 09:20

Despacho

•29/01/2026, 16:05

Agravo

•02/12/2025, 16:38

Decisão

•10/11/2025, 19:40

Decisão

•10/11/2025, 13:57

Acórdão

•31/08/2025, 18:18

Acórdão

•23/05/2025, 13:27

Despacho

•10/01/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:46

Despacho

•30/10/2024, 16:56

Despacho

•30/10/2024, 14:27

Sentença

•19/08/2024, 15:04

Decisão

•11/07/2024, 15:51

Decisão

•23/01/2024, 17:28

Decisão

•17/01/2024, 17:07

Despacho

•16/01/2024, 17:43