Execução de Título Extrajudicial 0761634-33.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.039,94

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024

23/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de SHEILA VIEIRA SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:23

Publicado Sentença em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:30

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024

23/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 14:33

Sentença

•11/06/2024, 14:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/07/2024, 13:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:39

Decorrido prazo de SHEILA VIEIRA SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:23

Publicado Sentença em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:30

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 12:27

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 22:52

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761634-33.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI EXECUTADO: SHEILA VIEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. A parte Executada opôs Embargos à Execução e, na decisão proferida naqueles autos, houve deferimento de antecipação da tutela com a determinação de que fosse interrompida a ordem de bloqueio ao SISBAJUD a fim de se discutir o mérito da ação. Dispõe o art. 919, § 1º do CPC: Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso, não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. Outrossim, houve penhora de valores por meio do SISBAJUD. Ademais, os Embargos à Execução são fundamentados na falta de liquidez do título executivo. Assim, a discussão nos Embargos é prejudicial à Execução de Título Extrajudicial, conduzindo ao sobrestamento do feito executivo até o julgamento dos respectivos Embargos. Nesse sentido, cito julgado em situação semelhante conforme o acórdão n.º 1602127. Assim, suspenda-se a presente Execução até o julgamento de mérito dos Embargos à Execução n.º 0706983-17.2024.8.07.0016. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:49:37. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2024, 08:52

Recebidos os autos

07/02/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/02/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/01/2024, 21:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/01/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761634-33.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI EXECUTADO: SHEILA VIEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Primeiro, será realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. Após, analisarei os demais pedidos de penhora. Com fundamento nos artigos 835 e 854, do CPC, segue requisição formalizada, para penhora de ativos financeiros da devedora. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 14:24:21. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:10

Outras decisões

17/01/2024, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/01/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de SHEILA VIEIRA SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 16:54

Deferido o pedido de CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - CPF: 348.885.288-10 (EXEQUENTE).

27/10/2023, 19:10

Recebidos os autos

27/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/10/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 13:26

Sentença

•11/06/2024, 12:23

Decisão

•20/02/2024, 21:41

Decisão

•07/02/2024, 08:52

Decisão

•06/02/2024, 15:50

Decisão

•17/01/2024, 13:10

Decisão

•17/01/2024, 13:10

Decisão

•27/10/2023, 19:10