Cumprimento de sentença 0703006-33.2022.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703006-33.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:16

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-33.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIANO BISINOTO FERREIRA, ISRAEL FERREIRA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:53:02. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

30/04/2024, 16:06

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703006-33.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JULIANO BISINOTO FERREIRA, ISRAEL FERREIRA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Remeto, os autos à Contadoria, para cálculo de custas finais, conforme Sentença de ID 191705007. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 14:03:46. ANA CAROLINE SATO MATSUDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/04/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:43

Documentos

Planilha de Cálculo

•30/04/2024, 16:06

Sentença

•05/04/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703006-33.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT REQUERIDO: CASTRO E SANTOS ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelos credores de honorários sucumbenciais, patronos constituídos pela requerida, CASTRO E SANTOS ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. PROMOVA-SE a alteração nos registros do PJe, com inversão dos polos. Devem constar no polo ativo como exequentes JULIANO BISINOTO FERREIRA e ISRAEL FERREIRA COSTA; e, no polo passivo, CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT. RETIFIQUE-SE, ainda, o valor da causa, que deverá espelhar o valor pleiteado pelo credor (inc. XII, do art. 5º, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria). Em seguida, INTIME-SE o executado, na pessoa do advogado constituído (art. 513, §2º, do CPC) para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. ADVIRTO-O, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo. Caso ocorra pagamento, INTIME-SE exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC). Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC. No silêncio do exequente, AGUARDE-SE pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao cabo dos quais deverá ser novamente intimado para dar regular curso ao feito, sob pena de arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC). Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

14/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PIGOT em 13/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado Certidão em 26/04/2024.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

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