Embargos de Declaração Cível 0706921-38.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 166.107,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

ARLINDO ADRIANO GONCALVES

CPF

Autor

DELIZETE GLORIA GONCALVES

CPF

Autor

RACHEL MENDONCA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Autor

ELIDIANE RODRIGUES ARAUJO

Representa: Réu

KATIANA DE CASSIA ZYLA

CPF·Representa: Réu

WEDER LUAN SILVA GARCIA

OAB/DF 70074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2026, 20:56

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 20:35

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 13:16

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:48

Despacho

•24/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2026, 20:56

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 20:35

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 13:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2026, 20:51

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 18:36

Conhecido o recurso de ARLINDO ADRIANO GONCALVES - CPF: 269.294.497-68 (APELANTE) e DELIZETE GLORIA GONCALVES - CPF: 357.737.901-49 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 18:01

Publicado Retirado de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2026, 18:29

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:18

Expedição de Retirado de Pauta.

28/01/2026, 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 17:07

Recebidos os autos

13/01/2026, 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:25

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 16:53

Acórdão

•08/04/2026, 13:52

Manifestação do MPDFT

•12/08/2025, 15:08

Sentença

•06/08/2025, 15:37

Despacho

•11/07/2025, 16:56

Sentença

•06/06/2025, 09:43

Decisão

•08/05/2025, 17:59

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Outros Documentos

•28/11/2024, 10:28

Despacho

•18/11/2024, 14:48

Decisão

•30/09/2024, 17:59

Decisão

•29/08/2024, 11:23

Decisão

•28/05/2024, 14:00

Decisão

•01/02/2024, 21:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/04/2026, 16:48

Despacho

•24/04/2026, 16:36

Acórdão

•08/04/2026, 13:52

Manifestação do MPDFT

•12/08/2025, 15:08

Sentença

•06/08/2025, 15:37

Despacho

•11/07/2025, 16:56

Sentença

•06/06/2025, 09:43

Decisão

•08/05/2025, 17:59

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Outros Documentos

•28/11/2024, 10:28

Despacho

•18/11/2024, 14:48

Decisão

•30/09/2024, 17:59

Decisão

•29/08/2024, 11:23

Decisão

•28/05/2024, 14:00

Decisão

•01/02/2024, 21:33

Outros Documentos

•04/08/2023, 08:25

Outros Documentos

•04/08/2023, 08:25

Decisão

•15/05/2023, 19:54

Decisão

•27/04/2023, 17:13