Embargos à Execução Fiscal 0722532-77.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 16.298,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

CNPJ

Autor

ICESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 25369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

CNPJ

Autor

ICESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PROCURADORIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 22/05/2023

29/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2023, 16:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 09:48

Juntada de certidão

27/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 22/05/2023

29/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Publicado Sentença em 24/03/2023.

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 09:15

Sentença

•21/03/2023, 16:57

24/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2023, 16:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2021, 09:48

Juntada de certidão

27/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722532-77.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a rejeição dos bens indicados pela executada para garantia do Juízo no processo de Execução Fiscal (0014054-23.2015.8.07.0018), concedo o prazo de 05 (cinco) d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

03/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

25/06/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 19:23

Juntada de certidão

26/05/2021, 19:22

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2020, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2020, 10:42

Juntada de certidão

22/04/2020, 10:42

Recebidos os autos

07/04/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2020, 20:44

Juntada de certidão

10/02/2020, 20:43

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 20:01

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:09

Recebidos os autos

07/11/2019, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 19:52

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 17:38

Publicado Decisão em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:02

Recebidos os autos

03/05/2019, 17:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/05/2019, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

14/01/2019, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 21:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 21:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 21:07

Publicado Decisão em 22/08/2018.

22/08/2018, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 14:12

Recebidos os autos

17/07/2018, 17:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/07/2018, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2018, 08:53

Juntada de certidão

23/05/2018, 08:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

22/05/2018, 14:22

Juntada de certidão

22/05/2018, 14:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

21/05/2018, 16:15

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 16:15

Despacho

•02/08/2021, 15:10

Despacho

•25/06/2021, 23:38

Decisão

•15/05/2020, 17:05

Despacho

•07/04/2020, 20:59

Decisão

•08/11/2019, 13:58

Decisão

•07/11/2019, 19:52

Decisão

•06/05/2019, 13:46

Decisão

•03/05/2019, 17:35

Decisão

•20/08/2018, 10:47

Decisão

•17/07/2018, 17:38