Apelação Cível 0716222-18.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 398.462,75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CARVALHO

OAB/DF 29966·CPF·Representa: Autor

MATEUS LANGAMER DA SILVA

OAB/DF 69822·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO

CPF

Reu

BANCO DE BRASILIA BRB

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CARVALHO

OAB/DF 29966·CPF·Representa: Autor

MATEUS LANGAMER DA SILVA

OAB/DF 69822·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CARVALHO

OAB/DF 29966·CPF·Representa: Réu

MATEUS LANGAMER DA SILVA

OAB/DF 69822·CPF·Representa: Réu

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO

CPF·Representa: Réu

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de impugnação

29/03/2026, 11:00

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/03/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

17/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:18

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:26

Todas as movimentações(22)

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 14:12

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 13:22

Despacho

•24/03/2026, 16:25

30/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de impugnação

29/03/2026, 11:00

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/03/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

17/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:18

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:26

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/02/2026, 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 12:44

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/02/2026, 17:26

Distribuído por sorteio

13/02/2026, 17:26

Despacho

•26/02/2026, 12:30

Despacho

•25/02/2026, 18:32

Sentença

•28/10/2025, 11:14

Sentença

•28/08/2025, 11:21

Decisão

•01/04/2025, 11:01

Anexo

•14/03/2025, 17:26

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:54

Todos os documentos(30)

Despacho

•25/03/2026, 13:22

Despacho

•24/03/2026, 16:25

Despacho

•26/02/2026, 12:30

Despacho

•25/02/2026, 18:32

Sentença

•28/10/2025, 11:14

Sentença

•28/08/2025, 11:21

Decisão

•01/04/2025, 11:01

Anexo

•14/03/2025, 17:26

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:55

Comprovante

•19/11/2024, 21:54

Comprovante

•19/11/2024, 21:54

Comprovante

•19/11/2024, 21:54

Comprovante

•19/11/2024, 21:54

Comprovante

•19/11/2024, 21:37

Comprovante

•19/11/2024, 21:37

Comprovante

•19/11/2024, 21:37

Decisão

•19/11/2024, 09:55

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 08:36

Anexo

•10/09/2024, 16:54

Decisão

•09/09/2024, 11:25

Decisão

•19/04/2024, 18:37

Decisão

•19/04/2024, 16:36

Decisão

•20/03/2024, 13:58

Decisão

•15/02/2024, 13:30

Decisão

•19/12/2023, 20:24