Agravo em Recurso Especial 0745628-64.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

RHUMB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

RAKIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUTAHY MAGALHÃES NETO

OAB/DF 23066·CPF·Representa: Autor

MOISÉS SILVA PEREIRA

OAB/DF 20123·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO XAVIER

OAB/PR 53198·CPF·Representa: Réu

HERICK PAVIN

OAB/PR 39291·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256715/2025

26/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 256715/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2025, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/12/2024, 13:48

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

Todos os documentos(33)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

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•26/12/2024, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

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