Execução Fiscal 0010667-52.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 9.325,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010667-52.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE TEIXEIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/02/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 15/02/2023

26/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010667-52.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE TEIXEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários, pois o pagamento se deu apenas depois do ajuizamento do feito. Assim, sem sentido condenar o DF a pagar honorários, mesmo ajuizada exceção de pré-executividade, por quem sequer é parte, pois quem deu causa à ação foi o executado. Sem sentido e fundamento o pedido do id 178780849, portanto. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010667-52.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE TEIXEIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/02/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 15/02/2023

26/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010667-52.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE TEIXEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários, pois o pagamento se deu apenas depois do ajuizamento do feito. Assim, sem sentido condenar o DF a pagar honorários, mesmo ajuizada exceção de pré-executividade, por quem sequer é parte, pois quem deu causa à ação foi o executado. Sem sentido e fundamento o pedido do id 178780849, portanto. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 09:52

Recebidos os autos

13/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:16

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de NF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de SOYUZ ONE BUSINESS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E SERVICOS - EIRELI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de CMF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:06

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:44

Recebidos os autos

20/05/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:20

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:56

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:29

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:28

Recebidos os autos

27/05/2020, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2020, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2020, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:59

Recebidos os autos

02/04/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2019, 14:26

Juntada de certidão

22/11/2019, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 10:02

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 08:59

Juntada de certidão

21/11/2019, 08:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:13

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:13

Juntada de certidão

10/09/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 15:44

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 08:46

Sentença

•13/12/2023, 09:52

Decisão

•27/06/2023, 09:27

Decisão

•26/06/2023, 10:20

Despacho

•03/06/2022, 10:44

Despacho

•20/05/2022, 10:56

Despacho

•02/09/2021, 11:20

Despacho

•31/08/2021, 14:25

Decisão

•27/05/2020, 17:30

Despacho

•03/04/2020, 12:59

Despacho

•02/04/2020, 13:52