Apelação Criminal 0707390-46.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

Partes do Processo

SAMUEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SAMUEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENO CAMPOS SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS SILVA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JHENYFER GOMES COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:42

Conhecido o recurso de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: 904.398.645-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

16/03/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

06/02/2023, 00:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 13:00

Documentos

Manifestação do MPDFT

•27/04/2023, 07:15

Acórdão

•26/04/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:42

Conhecido o recurso de SAMUEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: 904.398.645-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

16/03/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

06/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

01/02/2023, 07:54

Recebidos os autos

01/02/2023, 07:54

Recebidos os autos

31/01/2023, 21:27

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 19:13

Despacho

•27/01/2023, 12:58

Despacho

•09/01/2023, 17:00

Despacho

•27/09/2022, 17:38

Decisão

•13/07/2022, 14:33

Sentença

•30/06/2022, 15:27

Despacho

•09/05/2022, 18:15

Comunicações

•06/05/2022, 17:20

Despacho

•30/03/2022, 16:26

Despacho

•25/01/2022, 13:45

Decisão

•01/12/2021, 13:42

Decisão

•20/10/2021, 15:14