Agravo em Recurso Especial 0700773-29.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700773-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/10/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060800/2025

31/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1060800/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030018/2025

24/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1030018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 18:30

Conheço do agravo de PEDRO WALLACE OLIVEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250666/2025

25/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 250666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060800/2025

Protocolizada Petição 1060800/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030018/2025

Protocolizada Petição 1030018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

Conheço do agravo de PEDRO WALLACE OLIVEIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250666/2025

Protocolizada Petição 250666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

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