Execução Fiscal 0706596-07.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 152.058,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

S A RODRIGUES DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/09/2023, 23:45

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2023, 12:01

Processo Desarquivado

01/09/2023, 12:01

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:21

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:49

Recebidos os autos

18/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/11/2022, 10:02

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

08/09/2023, 23:45

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2023, 12:01

Processo Desarquivado

01/09/2023, 12:01

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 14:54

Decisão

•18/11/2022, 18:42

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:21

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:49

Recebidos os autos

18/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:43

Juntada de certidão

25/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Recebidos os autos

24/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/05/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/03/2022, 16:57

Recebidos os autos

22/03/2022, 16:38

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 18:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de S A RODRIGUES DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706596-07.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S A RODRIGUES DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:22

Declarada incompetência

29/06/2021, 18:17

Recebidos os autos

29/06/2021, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 08:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/06/2021, 18:35

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

02/06/2021, 14:59

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:22

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/02/2021, 14:14

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

09/02/2021, 13:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/02/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 13:03

Decisão

•18/11/2022, 18:42

Decisão

•24/05/2022, 22:08

Decisão

•24/05/2022, 22:08

Decisão

•22/03/2022, 16:38

Decisão

•02/08/2021, 15:22

Decisão

•29/06/2021, 18:17

Decisão

•11/02/2021, 15:22