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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 23:47

Juntada de certidão

17/02/2025, 23:46

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de FELIPE VERÍSSIMO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de comunicação

10/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

22/01/2025, 18:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de apelação

09/01/2025, 16:08

Todas as movimentações(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 23:47

Juntada de certidão

17/02/2025, 23:46

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de FELIPE VERÍSSIMO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Manifestação do MPDFT

•06/01/2025, 09:55

Sentença

•23/12/2024, 15:37

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de comunicação

10/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

22/01/2025, 18:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de apelação

09/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga

18/12/2024, 15:34

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de FELIPE VERÍSSIMO DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ADALBERTO PRIETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

04/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2024, 20:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024, 11:51

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/07/2024, 21:15

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/06/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

18/06/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

06/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024, 16:58

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:54

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

29/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fica a parte autora intimada a indicar o rol de testemunhas, com a relação de cada testemunha com o fato probando, bem como os eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante. Prazo: 5 dias.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE - CPF: 039.632.848-20 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 04/03/2024.

12/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:31

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:59

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:48

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA CAVALCANTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

22/01/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708447-45.2020.8.07.0007. REQUERENTE: GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE REQUERIDO ESPÓLIO DE: JESSE PEREIRA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA PEREIRA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião. A parte ré foi citada ao ID 165931490, conforme retorno do AR em 20/07/2023. Tenho por configurada a revelia, porquanto a parte ré não respondeu aos termos da ação, optando pela inércia processual. Entretanto, não se exime a parte autora de comprovar a constituição de seu direito. As partes poderão especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando. Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante. Intime-se a parte autora. O prazo contra o réu revel que não constituiu advogado corre em cartório sem intimação. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 19:29

Recebidos os autos

17/01/2024, 20:53

Decretada a revelia

17/01/2024, 20:53

Outras decisões

17/01/2024, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

11/12/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de FELIPE VERÍSSIMO DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:58

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:50

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:52

Outras decisões

23/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSE PEREIRA CAVALCANTE, representado pela inventariante MARIA HELENA PEREIRA CUNHA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ADALBERTO PRIETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:26

Outras decisões

28/07/2023, 19:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/07/2023, 02:02

Juntada de certidão

14/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/07/2023, 15:15

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 02:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:35

Publicado Edital em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:35

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:34

Expedição de Edital.

16/06/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 19:01

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:27

Desentranhado o documento

26/05/2023, 17:25

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:04

Outras decisões

22/05/2023, 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE - CPF: 006.544.643-75 (REQUERENTE).

22/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2023, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

21/04/2023, 08:30

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:18

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2022, 15:34

Juntada de certidão

28/11/2022, 15:33

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/09/2022, 17:49

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:09

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:09

Recebidos os autos

16/06/2022, 10:23

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/06/2022, 19:50

Juntada de certidão

10/06/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:59

Expedição de Carta.

16/05/2022, 18:36

Recebidos os autos

28/03/2022, 17:50

Decisão interlocutória - recebido

28/03/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

28/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:54

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Juntada de certidão

10/03/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:44

Juntada de certidão

31/08/2021, 23:31

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Expedição de Carta.

10/08/2021, 20:04

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

08/08/2021, 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento

08/08/2021, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

05/08/2021, 21:56

Recebidos os autos

05/08/2021, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

05/08/2021, 21:56

Juntada de certidão

05/08/2021, 21:55

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para USUCAPIÃO (49)

03/08/2021, 21:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESSÉ PEREIRA CAVALCANTE em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Juntada de certidão

15/02/2021, 15:58

Expedição de Carta.

12/02/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

10/02/2021, 17:16

Recebidos os autos

10/02/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/02/2021, 14:25

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/02/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 14:57

Juntada de mandado

11/08/2020, 14:56

Juntada de certidão

08/08/2020, 14:16

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA CAVALCANTE em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 08:43

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:28

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:38

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:30

Recebidos os autos

22/07/2020, 11:43

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2020, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

21/07/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 11:48

Juntada de Petição de apelação

17/07/2020, 13:36

Publicado Despacho em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:35

Recebidos os autos

08/07/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/07/2020, 16:40

Juntada de certidão

07/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2020, 11:52

Recebidos os autos

03/07/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 13:53

Juntada de certidão

02/07/2020, 19:07

Movimentação excluída

02/07/2020, 19:04

Desentranhamento de documento (ID: 66811141 - Certidão)

02/07/2020, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

01/07/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2020, 13:06

Publicado Sentença em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2020, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Recebidos os autos

22/06/2020, 19:19

Indeferida a petição inicial

22/06/2020, 19:19

Distribuído por dependência

22/06/2020, 13:21

Sentença

•18/12/2024, 14:34

Decisão

•28/10/2024, 14:08

Decisão

•28/10/2024, 14:08

Despacho

•09/08/2024, 18:40

Despacho

•09/08/2024, 18:40

Despacho

•18/06/2024, 19:26

Despacho

•18/06/2024, 19:26

Despacho

•22/05/2024, 18:54

Despacho

•22/05/2024, 18:54

Despacho

•22/03/2024, 22:26

Despacho

•22/03/2024, 22:26

Decisão

•20/02/2024, 11:48

Decisão

•20/02/2024, 11:48

Todos os documentos(41)

Manifestação do MPDFT

•06/01/2025, 09:55

Sentença

•23/12/2024, 15:37

Sentença

•18/12/2024, 14:34

Decisão

•28/10/2024, 14:08

Decisão

•28/10/2024, 14:08

Despacho

•09/08/2024, 18:40

Despacho

•09/08/2024, 18:40

Despacho

•18/06/2024, 19:26

Despacho

•18/06/2024, 19:26

Despacho

•22/05/2024, 18:54

Despacho

•22/05/2024, 18:54

Despacho

•22/03/2024, 22:26

Despacho

•22/03/2024, 22:26

Decisão

•20/02/2024, 11:48

Decisão

•20/02/2024, 11:48

Decisão

•18/01/2024, 19:29

Decisão

•17/01/2024, 20:53

Decisão

•17/01/2024, 20:53

Decisão

•23/08/2023, 14:52

Decisão

•23/08/2023, 14:52

Decisão

•29/07/2023, 18:57

Decisão

•28/07/2023, 19:44

Decisão

•22/05/2023, 14:04

Decisão

•22/05/2023, 14:04

Acórdão

•14/03/2023, 16:35

Decisão

•05/09/2022, 17:22

Decisão

•05/09/2022, 17:22

Decisão

•16/06/2022, 10:23

Decisão

•16/06/2022, 10:23

Decisão

•28/03/2022, 17:49

Decisão

•08/08/2021, 16:00

Decisão

•08/08/2021, 16:00

Despacho

•10/02/2021, 17:20

Despacho

•10/02/2021, 16:47

Decisão

•27/07/2020, 09:57

Decisão

•22/07/2020, 11:43

Despacho

•08/07/2020, 16:25

Despacho

•08/07/2020, 11:39

Despacho

•03/07/2020, 13:54

Sentença

•28/06/2020, 20:15

Sentença

•22/06/2020, 19:19