Procedimento Comum Cível 0709560-20.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

11/03/2026, 18:59

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/09/2024, 17:22

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 18:51

Decisão

•04/09/2025, 21:36

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 16:01

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 20:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

11/03/2026, 18:59

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/09/2024, 17:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:29

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:53

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:25

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:46

Recebidos os autos

17/08/2024, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2024, 09:51

Juntada de certidão

08/08/2024, 03:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 18:47

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 16:38

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:12

Recebidos os autos

16/07/2024, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2024, 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/07/2024, 18:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:24

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:45

Outras decisões

27/06/2024, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas

10/06/2024, 12:01

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

28/05/2024, 22:32

Deferido o pedido de DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 055.386.691-57 (AUTOR).

28/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:28

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 13:07

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709560-20.2023.8.07.0010. AUTOR: DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCONES DE ALMEIDA MURIBECA REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça em favor da autora. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo, com juntada de contestação (ID 180607929) e habilitação de advogado (ID 180607930), tenho por citada a parte ré (art. 239, §1º, CPC). Deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação e mediação, por entender que, na hipótese, a transação se revela improvável nesta fase. Mais adiante, caso o referido instrumento processual se mostre adequado, poderá ser designada para alcançar a solução consensual do conflito entre as partes. Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, CPC). BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 055.386.691-57 (AUTOR).

05/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 01:14

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 06:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709560-20.2023.8.07.0010. AUTOR: DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCONES DE ALMEIDA MURIBECA REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Diante do teor da petição de ID 182651400, por meio da qual a Defensoria Pública do Distrito Federal informa que deixou de patrocinar a autora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se PESSOALMENTE a autora, por AR, para regularizar a sua representação processual, e constituir novo patrono, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Determino a retificação da autuação, para excluir a Defensoria Pública. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 10:29

Recebidos os autos

18/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:07

Outras decisões

18/01/2024, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2023, 12:38

Recebidos os autos

16/12/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 10:46

Determinada a emenda à inicial

16/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 13:23

Recebidos os autos

20/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:54

Determinada a emenda à inicial

20/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2023, 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2023, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:20

Juntada de certidão

29/09/2023, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 18:38

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:09

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/09/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

29/09/2023, 08:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 23:35

Desentranhado o documento

28/09/2023, 23:33

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 23:33

Deferido o pedido de DEBORAH MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 055.386.691-57 (AUTOR).

28/09/2023, 23:06

Recebidos os autos

28/09/2023, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/09/2023, 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

28/09/2023, 22:38

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 22:38

Despacho

•17/06/2025, 16:49

Acórdão

•29/05/2025, 14:24

Sentença

•17/08/2024, 09:51

Sentença

•17/08/2024, 09:51

Sentença

•16/07/2024, 10:01

Sentença

•16/07/2024, 10:01

Decisão

•27/06/2024, 08:45

Decisão

•27/06/2024, 08:45

Decisão

•28/05/2024, 22:32

Decisão

•28/05/2024, 22:32

Decisão

•05/04/2024, 10:29

Decisão

•05/04/2024, 10:29

Decisão

•18/01/2024, 10:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/03/2026, 18:51

Decisão

•04/09/2025, 21:36

Despacho

•17/06/2025, 16:49

Acórdão

•29/05/2025, 14:24

Sentença

•17/08/2024, 09:51

Sentença

•17/08/2024, 09:51

Sentença

•16/07/2024, 10:01

Sentença

•16/07/2024, 10:01

Decisão

•27/06/2024, 08:45

Decisão

•27/06/2024, 08:45

Decisão

•28/05/2024, 22:32

Decisão

•28/05/2024, 22:32

Decisão

•05/04/2024, 10:29

Decisão

•05/04/2024, 10:29

Decisão

•18/01/2024, 10:07

Decisão

•18/01/2024, 10:07

Decisão

•16/12/2023, 10:46

Decisão

•16/12/2023, 10:46

Decisão

•20/10/2023, 09:54

Decisão

•20/10/2023, 09:54

Decisão

•29/09/2023, 14:09

Decisão

•29/09/2023, 14:09

Decisão

•28/09/2023, 23:06