Execução de Título Extrajudicial 0004674-29.2017.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 94.841,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004674-29.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: WILLIAM JOSE DE CARVALHO EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se nos termos do despacho de ID183865080, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:25:57. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/06/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:57

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004674-29.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: WILLIAM JOSE DE CARVALHO EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se nos termos do despacho de ID183865080, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:25:57. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 15:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004674-29.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: WILLIAM JOSE DE CARVALHO EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução ajuizada por William José de Carvalho em desfavor de Francisco Oliveira do Nascimento, partes qualificadas, fundada em notas promissórias (ID. 57574878 - págs. 07 a 17 e ID. 57574887 - págs. 01 a 07) Em análise dos autos, verifico que o feito foi suspenso em 22/01/2019, conforme decisão de ID. 57574893 - pág. 33/35, em razão da não localização de bens penhoráveis da parte executada (art. 921, III e §1º do CPC), permanecendo suspenso até o dia 22/01/2020, momento em que se iniciou a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §1º, CPC - antes da alteração promovida pela Lei 14.195/2021). Consistindo a pretensão principal na execução de nota promissória, aplica-se, para fins da prescrição intercorrente, o prazo de 03 (três) anos, conforme o art. 70 e 77 da Lei Uniforme de Genebra. Assim, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual prescrição intercorrente do feito, consoante o art. 921, §5º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2023, 19:43

Processo Desarquivado

18/12/2023, 19:43

Juntada de certidão

18/12/2023, 19:43

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 15:56

Processo Desarquivado

18/12/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

03/03/2020, 10:18

Publicado Certidão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:25

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/02/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:03

Juntada de certidão

27/02/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:02

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 18:57

Sentença

•24/04/2024, 18:57

Despacho

•18/01/2024, 13:47

Despacho

•18/01/2024, 13:47

Decisão

•02/03/2020, 15:46

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