Execução Fiscal 0008731-89.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 126.315,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL QUEIROZ NEVES

OAB/DF 734·CPF·Representa: Autor

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAUL QUEIROZ NEVES

OAB/DF 734·CPF·Representa: Réu

RENATO PIMENTA DA VEIGA NEVES

OAB/DF 12911·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES

OAB/DF 14230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PLANALTO TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

LINDBERG AZIZ CURY

CPF

Reu

LINDBERG AZIZ CURY

Reu

MARIA BITTAR CURY

Reu

MARTA BITTAR CURY

CPF

Reu

SARAH BITTAR CURY

CPF

Reu

LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR

CPF

Reu

BRENO CURY

CPF

Reu

GLENDA CURY

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:42

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:42

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:40

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 17:08

Decisão

•31/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

05/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:30

Recebidos os autos

15/09/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/07/2022, 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:55

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/02/2022, 17:49

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:49

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:35

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2021, 12:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de PLANALTO TRATORES LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008731-89.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO TRATORES LTDA, LINDBERG AZIZ CURY, MARTA BITTAR CURY DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:41

Recebidos os autos

15/07/2021, 02:44

Declarada incompetência

15/07/2021, 02:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 09:58

Decorrido prazo de LINDBERG AZIZ CURY em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARTA BITTAR CURY em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de PLANALTO TRATORES LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 20:50

Despacho

•13/03/2023, 16:21

Despacho

•13/03/2023, 16:21

Despacho

•15/09/2022, 17:53

Despacho

•15/09/2022, 17:53

Despacho

•20/05/2022, 09:08

Despacho

•20/05/2022, 09:08

Decisão

•02/08/2021, 15:41

Decisão

•15/07/2021, 02:44