Procedimento Comum Cível 0711737-08.2019.8.07.0006 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711737-08.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

05/03/2024, 13:11

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/03/2024, 12:14

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de ERMELINDA JACOBINO DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:48

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711737-08.2019.8.07.0006. AUTOR: ERMELINDA JACOBINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Autos recebidos do TJDFT. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes cientes/intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, com as custas devidamente recolhidas Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime(m)-se a(s) parte(s) por publicação para recolhê-las no prazo de 5 (cinco) dias. Fica(m) também intimado(s) de que os documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos termos do Art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 18:12:30. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:13

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:12

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. DESFALQUES. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em desrespeito ao princípio da dialeticidade, se a apelante indicou as razões de seu inconformismo, trazendo impugnação específica e pedido de reforma da decisão. 2. O extrato da conta individualizada do PASEP evidencia que os saques supostamente indevidos constituem, em verdade, valores creditados no contracheque e na conta corrente da autora, com base no art. 4º, § 2º, da LC n. 26/1975. 3. A facilidade de acesso às informações referentes aos índices de correção monetária e histórico de valorização dos saldos das contas individuais dos participantes do PASEP permite imputar à parte autora o ônus probatório quanto à irregularidade na atualização monetária. No caso, não demonstrado divergência entre os índices de atualização do débito legais e os adotados, não há falar em má administração da instituição financeira do PASEP da parte interessada. 4. Apelação conhecida e não provida.

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/06/2020, 08:56

Documentos

Acórdão

•21/12/2023, 16:48

Despacho

•22/09/2020, 17:41

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERMELINDA JACOBINO DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)

Todas as movimentações(54)