Agravo de Instrumento 0735568-64.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0735568-64.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:28

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2024, 08:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735568-64.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA/DF, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifica-se que foi prolatada sentença nos autos de origem, circunstância que enseja a perda do objeto do presente recurso. Nesse sentido: “(...) 2. Há perda superveniente do objeto do agravo de instrumento e agravo interno interpostos contra decisão proferida em processo que foi sentenciado pelo juízo de primeiro grau. (...) 4. Agravo interno conhecido, mas improvido.” (Acórdão 1348085, 07015100620208079000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 16/6/2021, publicado no DJE: 28/6/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda superveniente de objeto. Intime-se. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis. Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:07

Prejudicado o recurso

18/12/2023, 16:14

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:20

Documentos

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 17:10

Decisão

•18/12/2023, 17:07

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de VANDERLEI DE ALENCAR PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)