Execução Fiscal 0034352-16.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 43.325,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DA PENHA LACERDA MOURA

CPF

Reu

RENE MAURICIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/07/2025, 07:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/06/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/05/2025, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/04/2025, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/07/2025, 07:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 13:10

Decisão

•21/07/2025, 13:10

21/07/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/06/2025, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/05/2025, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/04/2025, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/04/2025, 14:10

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:10

Outras decisões

03/04/2025, 10:08

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/03/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

28/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LACERDA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de RENE MAURICIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:32

Recebidos os autos

24/11/2024, 21:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/11/2024, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de RENE MAURICIO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LACERDA MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034352-16.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA PENHA LACERDA MOURA, RENE MAURICIO DE SOUZA DECISÃO Nada a prover quanto à reiteração do pedido de citação editalícia, formulada pelo exequente, haja vista que não restou demonstrado a consulta a todos os bancos de dados referidos na decisão precedente, como, por exemplo, CEB e CAESB. Preclusa esta decisão e não havendo requerimentos, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado na decisão precedente. Indicado o endereço da parte executada, expeça-se mandado de citação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:20

Recebidos os autos

30/11/2023, 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:00

Recebidos os autos

19/03/2022, 00:27

Decisão interlocutória - indeferimento

19/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento

12/08/2021, 23:07

Recebidos os autos

12/08/2021, 23:07

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 16:38

Processo Desarquivado

21/07/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:07

Arquivado Provisoramente

20/07/2021, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:55

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2021, 11:37

Recebidos os autos

20/04/2021, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:26

Recebidos os autos

12/04/2021, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:46

Juntada de certidão

01/02/2021, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2021, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 18:10

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 15:48

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 09:34

Juntada de certidão

22/02/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 15:55

Decisão

•03/04/2025, 10:08

Decisão

•08/01/2025, 12:32

Decisão

•24/11/2024, 21:19

Decisão

•18/01/2024, 16:53

Decisão

•30/11/2023, 10:51

Decisão

•06/05/2022, 10:00

Decisão

•19/03/2022, 00:27

Decisão

•03/09/2021, 17:36

Decisão

•12/08/2021, 23:07

Decisão

•26/04/2021, 12:55

Decisão

•20/04/2021, 11:37

Decisão

•13/04/2021, 09:26

Decisão

•12/04/2021, 12:52