Procedimento Comum Cível 0716557-37.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.537,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada. HOMOLOGO a desistência requerida pela petição de ID 187809304, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Custas pela parte desistente. Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente, registre-se e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 10:19

Recebidos os autos

28/02/2024, 08:15

Extinto o processo por desistência

28/02/2024, 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 07:05

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência para o processamento e julgamento do feito. Cancele-se a audiência designada para 21/3/2024, uma vez que vinculada a outro Juízo, previamente à redistribuição (ID 184047002). Recolham-se, sem cumprimento, eventuais mandados pendentes. Ao autor para que junte aos autos os atos constitutivos, em especial contrato social e cartão de CNPJ. Junte, também, documento com maior legibilidade que o de ID 182802657. Emende a petição inicial para nela incluir planilha discriminada do débito, recolhendo-se custas complementares, caso se altere o valor da causa. Na inicial também deverá ser esclarecida a questão da cobrança direta. A respeito do ponto, o autor declara que “A paciente postulou junto ao seu plano de saúde – ASSEFAZ, o custeio de tais procedimentos, contudo, foi negada tal cobertura em razão de ter sido ultrapassado o prazo para autorização, consoante provam os documentos em anexo”; sem, contudo, anexar tais documentos. Quaisquer alterações na petição inicial deverão sobrevir em documento novo, contendo todos os seus elementos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Db

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada. HOMOLOGO a desistência requerida pela petição de ID 187809304, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Custas pela parte desistente. Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente, registre-se e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

28/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 10:19

Recebidos os autos

28/02/2024, 08:15

Extinto o processo por desistência

28/02/2024, 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 07:05

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência para o processamento e julgamento do feito. Cancele-se a audiência designada para 21/3/2024, uma vez que vinculada a outro Juízo, previamente à redistribuição (ID 184047002). Recolham-se, sem cumprimento, eventuais mandados pendentes. Ao autor para que junte aos autos os atos constitutivos, em especial contrato social e cartão de CNPJ. Junte, também, documento com maior legibilidade que o de ID 182802657. Emende a petição inicial para nela incluir planilha discriminada do débito, recolhendo-se custas complementares, caso se altere o valor da causa. Na inicial também deverá ser esclarecida a questão da cobrança direta. A respeito do ponto, o autor declara que “A paciente postulou junto ao seu plano de saúde – ASSEFAZ, o custeio de tais procedimentos, contudo, foi negada tal cobertura em razão de ter sido ultrapassado o prazo para autorização, consoante provam os documentos em anexo”; sem, contudo, anexar tais documentos. Quaisquer alterações na petição inicial deverão sobrevir em documento novo, contendo todos os seus elementos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Db

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência para o processamento e julgamento do feito. Cancele-se a audiência designada para 21/3/2024, uma vez que vinculada a outro Juízo, previamente à redistribuição (ID 184047002). Recolham-se, sem cumprimento, eventuais mandados pendentes. Ao autor para que junte aos autos os atos constitutivos, em especial contrato social e cartão de CNPJ. Junte, também, documento com maior legibilidade que o de ID 182802657. Emende a petição inicial para nela incluir planilha discriminada do débito, recolhendo-se custas complementares, caso se altere o valor da causa. Na inicial também deverá ser esclarecida a questão da cobrança direta. A respeito do ponto, o autor declara que “A paciente postulou junto ao seu plano de saúde – ASSEFAZ, o custeio de tais procedimentos, contudo, foi negada tal cobertura em razão de ter sido ultrapassado o prazo para autorização, consoante provam os documentos em anexo”; sem, contudo, anexar tais documentos. Quaisquer alterações na petição inicial deverão sobrevir em documento novo, contendo todos os seus elementos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Db

07/02/2024, 00:00

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/02/2024, 19:48

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:33

Outras decisões

05/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

02/02/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, considerando que figura no polo passivo da lide genitora da Servidora Assessora deste Juízo, declaro-me suspeita para o processamento do feito e determino a redistribuição dos autos à 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2024, 13:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

29/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:10

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716557-37.2023.8.07.0004. AUTOR: CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA REU: EDITH LIMA DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 21/03/2024 14:00 SALA 18 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-18-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA BRASÍLIA-DF, 18 de janeiro de 2024 19:02:33. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 19:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2024, 19:01

Recebidos os autos

17/01/2024, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2024, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/01/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 12:03

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 08:15

Sentença

•28/02/2024, 08:15

Decisão

•05/02/2024, 18:33

Decisão

•05/02/2024, 18:33

Decisão

•29/01/2024, 13:30

Decisão

•29/01/2024, 13:30

Decisão

•17/01/2024, 10:54

22/01/2024, 00:00