Execução Fiscal 0009207-39.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 104.610,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 66792·CPF·Representa: Réu

MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOSE RICARDO MARQUES

CPF

Reu

JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:01

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:53

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:53

Decisão

•21/11/2024, 13:29

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 18:01

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/02/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:53

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:52

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/01/2026, 13:28

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/11/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009207-39.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RICARDO MARQUES, JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA DESPACHO Regularize a parte executada a sua representação processual, no prazo de 5 dias, juntando-se aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica, sob pena de não conhecimento do pleito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/12/2023, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 17:15

Juntada de certidão

29/01/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:13

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARQUES em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de JRM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 07:08

Despacho

•19/01/2024, 12:30

Despacho

•17/12/2023, 19:19