Execução Fiscal 0012611-37.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.055,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA DIAS MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS

CPF·Representa: Réu

GERALDO DIAS MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DIAS MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

JOELMA DIAS MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZELITA MARIA DOS SANTOS DIAS MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/02/2025, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2025, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2025, 10:53

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2025, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de JANAINA DIAS MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2024, 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2024, 07:59

Todas as movimentações(84)

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2025, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/02/2025, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 16:06

Decisão

•27/11/2024, 10:39

25/02/2025, 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/02/2025, 10:53

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2025, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:01

Decorrido prazo de JANAINA DIAS MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2024, 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2024, 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/12/2024, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 18:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/11/2024, 17:59

Recebidos os autos

27/11/2024, 10:39

Recebida a emenda à inicial

27/11/2024, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:03

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:06

Determinada a emenda à inicial

30/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:30

Outras decisões

02/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:16

Recebidos os autos

18/07/2024, 07:11

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:15

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:50

Determinada a emenda à inicial

24/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:33

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:41

Determinada a emenda à inicial

02/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/02/2024, 14:31

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 03:31

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012611-37.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ZELITA MARIA DOS SANTOS DIAS MAGALHAES DESPACHO Citem-se os herdeiros da executada nos endereços indicados no id 151182605. Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/01/2024, 13:15

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

14/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:52

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:03

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 19:43

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:29

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:35

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 16:36

Juntada de mandado

21/10/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 16:36

Juntada de certidão

18/02/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 13:55

Decisão

•30/10/2024, 16:06

Decisão

•30/10/2024, 16:06

Decisão

•02/09/2024, 12:30

Decisão

•02/09/2024, 12:30

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Decisão

•24/05/2024, 14:50

Decisão

•24/05/2024, 14:50

Decisão

•08/05/2024, 16:29

Decisão

•08/05/2024, 16:29

Decisão

•02/02/2024, 13:41

Despacho

•22/01/2024, 17:21

Despacho

•14/12/2023, 13:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/10/2025, 16:06

Decisão

•27/11/2024, 10:39

Decisão

•30/10/2024, 16:06

Decisão

•30/10/2024, 16:06

Decisão

•02/09/2024, 12:30

Decisão

•02/09/2024, 12:30

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Decisão

•18/07/2024, 07:11

Decisão

•24/05/2024, 14:50

Decisão

•24/05/2024, 14:50

Decisão

•08/05/2024, 16:29

Decisão

•08/05/2024, 16:29

Decisão

•02/02/2024, 13:41

Despacho

•22/01/2024, 17:21

Despacho

•14/12/2023, 13:52

Despacho

•24/10/2023, 18:59